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Justiça aceita denúncia contra ex-diretor da Petrobras e Youssef

Processo se refere a esquema na refinaria Abreu Lima, em Pernambuco. Paulo Roberto da Costa e doleiro são acusados de lavagem de dinheiro

Por Laryssa Borges 25 abr 2014, 18h01

A Justiça Federal do Paraná aceitou denúncia contra o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e outras nove pessoas pelo crime de lavagem de dinheiro. A ação inclui o doleiro Alberto Youssef, De acordo com a justiça, há indícios de que todos eles, agora na condição de réus, participaram de um esquema de desvio de dinheiro público envolvendo a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, entre 2009 e 2014. Essa é a segunda vez que Youssef tem uma denúncia relacionada à Operação Lava-Jato aceita pela Justiça do Paraná — na quarta-feira, o doleiro e outros seis foram denunciados por um esquema de evasão de divisas no valor de 444,6 milhões de dólares entre 2011 e 2014.

Nesse processo, o método utilizado pelo ex-diretor da Petrobras, preso na Operação Lava-Jato, consistia em pagar contratos superfaturados a empresas que prestaram serviços à estatal brasileira de petróleo. Como cabia a Paulo Roberto a responsabilidade por projetos técnicos para construção de refinarias da petroleira e pela fiscalização da execução dos aspectos técnicos do projeto, ele próprio conduzia o esquema criminoso de desvio de recursos.

“O posicionamento de Paulo Roberto Costa nas duas pontas do esquema criminal, em uma como responsável pela construção da Refinaria Abreu e Lima, tanto na condição de Diretor de Abastecimento da Petrobrás como membro do Conselho de Administração da Refinaria Abreu e Lima, e, na outra, como beneficiário de parcelas das ‘comissões’ ou ‘repasses’, constantes nas planilhas MO/GDF [empresas ligadas ao doleiro Alberto Youssef], autoriza, nessa fase, o reconhecimento da presença de provas suficientes de autoria”, diz o juiz Sergio Moro em sua decisão de transformar todos os suspeitos em réus pelo crime de lavagem de dinheiro.

O esquema – No contrato a cargo do consórcio liderado pela Camargo Corrêa, por exemplo, há registros de superfaturamento com a cumplicidade das empresas Sanko Sider Ltda. e Sanko Serviços de Pesquisa e Mapeamento. Quebras de sigilo fiscal revelaram que as companhias, contratadas pela empreiteira para fornecimento de materiais e serviços, receberam repasses ilegais de cerca de 113 milhões de reais. Entre 2009 e 2013, mais de 26 milhões de reais foram transferidos por essas duas empresas à MO Consultoria, empresa de fachada ligada ao doleiro Youssef.

Na sequência, os valores destinados à MO Consultoria foram pulverizados para outras empresas do esquema de Youssef, entre as quais o laboratório Labogen, ou remetidos para o exterior por meio de contratos fraudulentos de câmbio para o pagamento de importações fictícias. Parte dos recursos da trama criminosa – 250.000 reais – foi usado para comprar um veículo Land Rover, utilizado pelo ex-diretor da Petrobras. A defesa de Costa alega que o utilitário foi recebido como pagamento por serviços de consultoria prestados.

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“Paulo Roberto Costa persistiu recebendo e lavando valores provenientes dos desvios mesmo após deixar o cargo de Diretor de Abastecimento da Petrobrás, o que pode ser explicado, como afirma o MPF, pela sua eventual continuidade no Conselho de Administração da Refinaria Abreu e Lima, pela persistência de sua influência no mercado em questão e junto à empresa estatal e seus fornecedores e pela própria parceria estabelecida com Alberto Youssef”, diz o juiz Sergio Moro em sua decisão.

Para ele, há indícios de que o repasse dos recursos não tem justificativa econômica lícita, o que aponta para o superfaturamento na construção da Refinaria Abreu e Lima. De acordo com a acusação, as operações de usar empresas de Youssef para dar ares de veracidade à movimentação dos recursos desviados da refinaria configuram lavagem de dinheiro. “Alberto Youssef e Paulo Roberto seriam os líderes do grupo criminoso e seriam os principais responsáveis pela lavagem de dinheiro dos recursos desviados”, diz o Ministério Público.

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