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Juízes pedem apuração contra ministra Eliana Calmon

Associações representativas da juízes querem pôr a corregedora nacional de Justiça na berlinda, carimbando-a como investigada no próprio órgão

Por Da Redação 22 dez 2011, 21h15

Para imobilizar e constranger a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, associações representativas de juízes uniram-se numa estratégia de fazê-la “provar do próprio veneno”, como afirmaram nos bastidores. As entidades decidiram pedir que o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abra um procedimento para investigar a corregedora por suspeita de envolvimento em suposta quebra ilegal de sigilos de magistrados, servidores e parentes.

A estratégia foi anunciada após entrevista concedida por Eliana Calmon, numa nota assinada pelos presidentes das Associações dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra).

As entidades decidiram pedir ao presidente do STF e do CNJ, Cezar Peluso, a instauração de uma correição imediata na corregedoria para apurar a suposta quebra de sigilos que, de acordo com as associações, é inconstitucional e ilegal. As associações também anunciaram que vão requerer à Procuradoria Geral da República a apuração da autoria e da materialidade de uma suposta prática de crimes de quebra de sigilo de dados.

Peluso defendeu na quarta-feira o ministro do STF Ricardo Lewandowski, autor da decisão que suspendeu as investigações da corregedoria. Ex-integrantes do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, Peluso e Lewandowski receberam verbas extras de até 700 mil reais da Justiça paulista relativas a auxílio moradia.

Com os dois movimentos, no CNJ e no Ministério Público, as entidades, segundo apurou a reportagem, querem pôr a ministra na berlinda, carimbando-a como investigada no próprio órgão. Tal situação teria o condão, em um segundo momento, de afastá-la da corregedoria, neutralizando a voz mais forte contra o corporativismo dos juízes.

Um dos titulares do lobby dos magistrados, o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, disse que a entidade compreende “o difícil momento” de Eliana Calmon diante da decisão do STF de suspender as investigações da corregedoria. Segundo ele, foi demonstrada, em tese, a quebra de sigilos de 231 mil pessoas.

De acordo com Wedy, ocorreu um “igualmente criminoso” vazamento de informações para a imprensa “pelo possuidor” das informações e antes da conclusão da responsabilidade dos investigados pelo CNJ. Para o presidente da Ajufe, apenas a corregedoria tinha acesso aos dados fiscais e bancários dos magistrados, servidores e parentes. Wedy afirmou que as entidades de classe não tinham as informações. “As bombásticas declarações da ministra Eliana Calmon, portanto, são inverídicas, maledicentes e carecem do menor amparo probatório”, afirmou. Os ministros do STF estão divididos sobre o papel e poderes do CNJ. Por isso, nenhum repudiou publicamente o movimento dos juízes.

(com Agência Estado)

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