Condenada por danos morais ao mentir e ofender a memória da vereadora Marielle Franco (PSOL) logo após o assassinato da parlamentar a tiros em março de 2018, a desembargadora Marília de Castro Neves foi eleita para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) nesta segunda-feira, 30. Ela vai compor o colegiado de 25 magistrados que julgará o caso de corrupção por meio de rachadinhas no gabinete de Flávio Bolsonaro (Republicanos) quando este era deputado estadual pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A desembargadora já declarou que votou no presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em suas redes sociais. Ela chegou a fazer algumas postagens apoiando o então candidato à Presidência da República quando ele foi entrevistado no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, durante a campanha presidencial de 2018. “Go Bolsonaro Go!!! Let’s make Brazil great again!!! [Vai, Bolsonaro, vai! Vamos fazer o Brasil grande de novo, em tradução livre]”, escreveu, à época, a magistrada.
No final do mês de outubro, a desembargadora foi condenada pela 21ª Vara Cível do Rio de Janeiro a pagar uma indenização de danos morais à família de Marielle. Logo após a morte da vereadora, Marília escreveu que a parlamentar teria “engajamento com bandidos” e que teria sido “eleita pelo tráfico”. As afirmações falsas geraram séries de disparos em massa e de fake news contra Marielle, com imagens e informações inverídicas.
O PSOL, partido da vereadora, ingressou com processos judiciais e com uma representação contra a juíza no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O processo no CNJ ainda está em trâmite. Porém, nem isso, tampouco a condenação pela 21ª Vara Cível foram suficientes para barrar a sua concorrência ao Órgão Especial. O TJRJ não informou quantos votos Marília angariou.
Há nove dias, conforme VEJA mostrou, o desembargador-corregedor Bernando Garcez compareceu a um encontro com o presidente em Brasília. Segundo a assessoria do TJRJ, não foram discutidos assuntos relativos a processos criminais – caso do processo do filho do presidente, que está com o Órgão Especial.
Garcez, segundo o jornal “Valor Econômico”, se escondeu atrás de uma pilastra no Palácio do Planalto durante o dia do encontro com Bolsonaro na tentativa de evitar a imprensa. O desembargador também é membro permanente do Órgão Especial e concorreu à presidência do TJRJ, mas perdeu o pleito nesta segunda-feira para o desembargador Henrique Figueira, que teve 53,67% dos votos dos pares. Garcez, por sua vez, ficou com 44,07% das intenções.
Flávio Bolsonaro e o esquema de corrupção
O filho do presidente é apontado por comandar um esquema de corrupção que desviava a maior parte dos salários de funcionários em seu gabinete na Alerj durante mais de uma década de mandato enquanto deputado estadual junto ao PM reformado Fabrício Queiroz – apontado como o operador das manobras ilícitas.
VEJA detalha a denúncia completa da rachadinha
Na denúncia contra Flávio Bolsonaro, os promotores apontam que ele teria desviado R$ 6 milhões ao longo do esquema. Três núcleos operavam no gabinete da Alerj, segundo o MP do Rio: o político, representado pelo próprio filho do presidente, o operacional – que era executado por Queiroz e Miguel Angelo Braga Grillo – e o executivo, com 12 funcionários-fantasmas.
Entre eles, estão a mãe e a ex-mulher do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, respectivamente Raimunda Veras Magalhães e Danielle Mendonça da Costa.
As defesas de Flávio e de todos os demais acusados negam todas as acusações imputadas pelo MPRJ.
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