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Investigações contra Alckmin, Haddad e Richa na mira de conselheiro do MP

Luiz Fernando Bandeira de Mello pede que Corregedoria investigue se membros do Ministério Público aceleraram processos em virtude do calendário eleitoral

Por Guilherme Venaglia Atualizado em 12 set 2018, 14h52 - Publicado em 12 set 2018, 11h17

Os promotores e procuradores que atuaram em processos recentes contra os candidatos à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT) e na prisão do ex-governador do Paraná Beto Richa, candidato ao Senado pelo PSDB, poderão ter suas condutas questionadas na Corregedoria Nacional do Ministério Público. Conselheiro do órgão, o advogado Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho enviou um memorando ao corregedor, Orlando Rochadel, levantando dúvidas sobre a razão de avanços recentes nas investigações em meio ao processo eleitoral.

“Resta evidente que um promotor não pode deixar de ajuizar uma ação cujos procedimentos preparatórios foram concluídos, por acaso, à época da eleição, mas também não pode reativar um inquérito que dormiu por meses ou praticar atos em atropelo apenas com o objetivo de ganhar os holofotes durante o período eleitoral”, escreveu Mello Filho, que integra o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por indicação do Senado Federal, onde é secretário-geral da Mesa Diretora.

No memorando, o conselheiro argumenta que os fatos que motivaram duas ações contra Haddad e uma contra Alckmin, além da prisão de Richa, ocorreram há pelo menos quatro anos, o que justifica uma análise da conduta dos integrantes do Ministério Público a fim de apurar se estes não atuaram intencionalmente para acelerar os processos em meio às eleições.

“Proponho que esta Corregedoria investigue a regular cronologia dos procedimentos preparatórios de tais ações (e se houve coincidência proposital com o calendário das eleições) e não o mérito das acusações contra os candidatos”, afirmou, dizendo ter a “percepção” de que os procuradores atuaram de forma “correta, imparcial e não dirigida ao calendário eleitoral”. “Mas entendo que a ausência de uma apuração mínima permitirá que desconfianças maldosas possam fermentar dúvidas quanto à atuação do Ministério Público brasileiro, cuja imagem é nosso dever defender”, concluiu.

Casos

Recém-confirmado como novo candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad inicia a campanha carregando duas novas recentes ações que questionam a sua conduta como prefeito de São Paulo, cargo que exerceu entre 2013 e 2016. Ambas sobre fatos tratados pela Justiça Eleitoral, na qual Haddad responde por caixa dois supostamente recebido da empreiteira UTC para a campanha de 2012.

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Nas duas ações, uma por improbidade administrativa, apresentada pelo promotor Wilson Coelho Tafner e outra por lavagem de dinheiro e corrupção pelo promotor Marcelo Mendroni, a intenção é de estender a punição a Haddad para além da esfera eleitoral, alegando danos ao erário público, no primeiro caso, e benefício pessoal ilícito, com o citado caixa dois. As denúncias ainda não foram analisadas pela Justiça.

Já Alckmin, após análises preliminares que não identificaram que o caso vá além do recebimento não declarado de verba para campanha, também teve investigações sobre caixa dois enviadas à Justiça Eleitoral. Em caso semelhante ao de Haddad, o promotor Ricardo Manuel Castro também viu dano ao Erário por entender que os recursos estavam associados a um benefício indevido – e, portanto, prejudicial ao Estado – que Alckmin daria à empreiteira Odebrecht, responsável pelos repasses, como governador.

Sobre o processo que trata do ex-governador, o conselheiro Bandeira de Mello ainda destacou um fato noticiado pelo jornal Folha de S.Paulo, de que o promotor Castro “teria convocado outros promotores para que comparecessem a entrevista coletiva, a fim de ‘contar com a presença do maior número possível de colegas, para demonstração de união'”.

Por fim, no processo de Beto Richa, trata-se de avanços nas investigações contra o ex-governador em duas esferas, uma na Justiça Estadual, sobre obras em estradas rurais no Paraná, outra na Federal, a respeito de suposta propina que teria sido paga pela empreiteira Odebrecht. A pedido do Ministério Público paranaense, a Justiça determinou a prisão de Richa.

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