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Investigações contra Alckmin, Haddad e Richa na mira de conselheiro do MP

Luiz Fernando Bandeira de Mello pede que Corregedoria investigue se membros do Ministério Público aceleraram processos em virtude do calendário eleitoral

Os promotores e procuradores que atuaram em processos recentes contra os candidatos à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT) e na prisão do ex-governador do Paraná Beto Richa, candidato ao Senado pelo PSDB, poderão ter suas condutas questionadas na Corregedoria Nacional do Ministério Público. Conselheiro do órgão, o advogado Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho enviou um memorando ao corregedor, Orlando Rochadel, levantando dúvidas sobre a razão de avanços recentes nas investigações em meio ao processo eleitoral.

“Resta evidente que um promotor não pode deixar de ajuizar uma ação cujos procedimentos preparatórios foram concluídos, por acaso, à época da eleição, mas também não pode reativar um inquérito que dormiu por meses ou praticar atos em atropelo apenas com o objetivo de ganhar os holofotes durante o período eleitoral”, escreveu Mello Filho, que integra o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por indicação do Senado Federal, onde é secretário-geral da Mesa Diretora.

No memorando, o conselheiro argumenta que os fatos que motivaram duas ações contra Haddad e uma contra Alckmin, além da prisão de Richa, ocorreram há pelo menos quatro anos, o que justifica uma análise da conduta dos integrantes do Ministério Público a fim de apurar se estes não atuaram intencionalmente para acelerar os processos em meio às eleições.

“Proponho que esta Corregedoria investigue a regular cronologia dos procedimentos preparatórios de tais ações (e se houve coincidência proposital com o calendário das eleições) e não o mérito das acusações contra os candidatos”, afirmou, dizendo ter a “percepção” de que os procuradores atuaram de forma “correta, imparcial e não dirigida ao calendário eleitoral”. “Mas entendo que a ausência de uma apuração mínima permitirá que desconfianças maldosas possam fermentar dúvidas quanto à atuação do Ministério Público brasileiro, cuja imagem é nosso dever defender”, concluiu.

Casos

Recém-confirmado como novo candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad inicia a campanha carregando duas novas recentes ações que questionam a sua conduta como prefeito de São Paulo, cargo que exerceu entre 2013 e 2016. Ambas sobre fatos tratados pela Justiça Eleitoral, na qual Haddad responde por caixa dois supostamente recebido da empreiteira UTC para a campanha de 2012.

Nas duas ações, uma por improbidade administrativa, apresentada pelo promotor Wilson Coelho Tafner e outra por lavagem de dinheiro e corrupção pelo promotor Marcelo Mendroni, a intenção é de estender a punição a Haddad para além da esfera eleitoral, alegando danos ao erário público, no primeiro caso, e benefício pessoal ilícito, com o citado caixa dois. As denúncias ainda não foram analisadas pela Justiça.

Já Alckmin, após análises preliminares que não identificaram que o caso vá além do recebimento não declarado de verba para campanha, também teve investigações sobre caixa dois enviadas à Justiça Eleitoral. Em caso semelhante ao de Haddad, o promotor Ricardo Manuel Castro também viu dano ao Erário por entender que os recursos estavam associados a um benefício indevido – e, portanto, prejudicial ao Estado – que Alckmin daria à empreiteira Odebrecht, responsável pelos repasses, como governador.

Sobre o processo que trata do ex-governador, o conselheiro Bandeira de Mello ainda destacou um fato noticiado pelo jornal Folha de S.Paulo, de que o promotor Castro “teria convocado outros promotores para que comparecessem a entrevista coletiva, a fim de ‘contar com a presença do maior número possível de colegas, para demonstração de união'”.

Por fim, no processo de Beto Richa, trata-se de avanços nas investigações contra o ex-governador em duas esferas, uma na Justiça Estadual, sobre obras em estradas rurais no Paraná, outra na Federal, a respeito de suposta propina que teria sido paga pela empreiteira Odebrecht. A pedido do Ministério Público paranaense, a Justiça determinou a prisão de Richa.

Comentários

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  1. Ataíde Jorge de Oliveira

    😮
    DúViDa?
    Q
    Dúvida,N.¢onselheiro?
    — QUEM ainda não sabe…
    …$ER e$Te_mp : o BraçO*ArmaDO,DA:
    *Política*do*QuANT@piOR=PIOR*
    *NÉ:NãO 😮

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  2. Agem como militantes partidários, tal como Favretto. Desmoralizam o Ministério Público. Enquanto isso, Sérgio Moro que é Juiz de verdade, adia depoimentos de agosto para depois do segundo turno, para evitar exploração eleitoral.

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  3. Querem os holofotes, sim!

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  4. Carlos Aurélio

    Acredito que tem que haver exploração eleitoral, sim, afinal, esses propineiros já contaram com muito apoio até aqui. É preciso então mostra-los a todo momento ao eleitor, inclusive e sobretudo nas semanas e dias antes das eleições, ora. Bandido tem de ir pra cadeia. Só assim se derrota a corrupção.

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  5. Carlos Aurélio

    O corrupto já roubou à vontade durante muitos anos e agora ainda querem protege-los? Faça-me o favor, hein! Que vergonha de ser brasileiro.

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  6. Carlos Aurélio

    Esse “conselheiro” é filiado a algum partido político? Se for, temos de saber a soldo de quem.

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  7. Marcos Santos

    Há muito tempo que parece que o MP vem perdendo a mão e buscando ,simplesmente por motivos políticos, influenciar na opinião pública sem visar unicamente a justiça. Quando era só com o PT não tinha problemas para a Corregedoria. Bastou pegar no pé dos tucanos para a mesma buscar realizar seu papel. Antes tarde do que nunca!

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  8. Carlos Aurélio

    O “conselheiro” é aliado do renan das alagoas, já mostra tudo. Tá explicado. pmdb psdb pt nunca mais.

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