Índios promovem onda de invasões no sul da Bahia

Os índios da etnia pataxó hã-hã-hãe, do sul da Bahia, intensificaram, no fim de semana, as invasões que vêm realizando em fazendas da região. Dez propriedades, oito do município de Pau Brasil e duas de Itaju do Colônia, foram ocupadas entre a noite desta sexta-feira e a de domingo. Trabalhadores das terras e familiares dos proprietários das fazendas foram feitos reféns, mas já foram liberados.

Segundo a Polícia Federal, 64 fazendas foram invadidas pelos indígenas na região este ano. Na semana passada, os pataxós ainda interditaram, por um dia, a rodovia BR-101, que atravessa o estado no sentido norte-sul, causando dez quilômetros de congestionamentos.

Eles reivindicam a posse de 54,1 mil hectares de terras nos dois municípios e na cidade de Camacan, numa disputa que se prolonga há mais de três décadas. A área seria integrante da Reserva Caramuru-Paraguaçu, demarcada em 1936, mas o governo baiano concedeu títulos de posse na região para fazendeiros. A Fundação Nacional do Índio (Funai) propôs uma ação cível ordinária ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 1982, pedindo a anulação de 400 títulos emitidos pelo governo baiano.

A ação, que tem relatoria da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, chegou a ter o julgamento agendado para 20 de outubro último, mas o governo do estado pediu para que o tema fosse retirado da pauta pelo risco de “grave comoção pública e eventual desordem social” que a decisão poderia acarretar. Em 31 de março, a ministra entrou com pedido de urgência para a reinclusão do processo na pauta.

(Com Agência Estado)