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Haddad tira recursos de programas de habitação para quitar dívida de ônibus

Prefeitura de São Paulo remanejou quase R$ 144 milhões do Programa Mananciais para pagar os R$ 90 milhões que deve e manter a operação do sistema

Para aumentar as compensações tarifárias do sistema de ônibus, o chamado subsídio, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), retirou verbas do Programa Mananciais – de urbanização de favelas, controle de enchentes e construção de habitações de interesse social. A prefeitura está sem pagar as companhias desde o dia 12 de outubro por já ter estourado os recursos neste ano. A decisão de transferência foi publicada em decreto, nesta terça-feira, no Diário Oficial da Cidade.

Segundo as empresas do setor, a dívida chega a 90 milhões de reais, uma vez que as passagens pagas pelos usuários não são suficientes para bancar os custos. O total transferido de outras áreas para o subsídio é de 143,9 milhões de reais. A prefeitura promete regularizar os pagamentos para manter a operação do sistema de ônibus até o fim desta semana.

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Haddad afirmou na terça-feira que o montante é proveniente de recursos congelados referentes a dotações orçamentárias que, para ser usado, depende de repasses do governo federal. Segundo ele, as verbas da União não chegaram e, desse modo, o dinheiro transferido para o subsídio ficaria parado, sem uso.

“Só saíram recursos dos programas que dependiam de recursos federais, para os quais não há previsão de repasse. Os programas que dependiam só de recurso municipal não têm problema nenhum. Agora, aquelas rubricas de recursos federais que foram suspensos até segunda ordem, estes nós transferimos a rubrica. Se o governo federal amanhã disser que o recurso virá, eu reabro o crédito. Eu tenho autorização legal para reabrir o crédito, então não há prejuízo”, afirmou Haddad.

Ao comentar o rombo nas contas, o prefeito responsabilizou a alta adesão à gratuidade da tarifa para estudantes. “[Para] o passe livre que foi criado neste ano, nós tínhamos uma estimativa inicial de 300.000 ou 350.000 beneficiários. Nós devemos atingir 500.000 na próxima semana. Então, superou muito a nossa expectativa do passe livre do estudante”, afirmou o prefeito. O passe livre para idosos também aumentou o gasto com o subsídio. “O idoso do sexo masculino só fazia jus ao passe livre aos 65 anos. Nós antecipamos isso para 60, equiparando com as mulheres. Esse segundo benefício já atingiu 300.000 idosos homens, entre 60 e 65 anos”, disse Haddad.

De acordo com o petista, neste ano 800.000 pessoas serão beneficiadas pelo passe livre e deixarão de pagar tarifa. “Se alguém deixou de pagar passagem, o município tem de efetuar o pagamento. É por isso que houve esta necessidade de complementar os recursos”, explicou.

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(Com Estadão Conteúdo)