Governo quer remoção de instalações com trabalhadores perto de barragens

Resolução também cobra a revisão das regras que orientam a fiscalização de segurança de barragens

Por Giovanna Romano 29 jan 2019, 12h34

Bombeiro abre passagem na mata, para procurar possíveis sobreviventes do rompimento de barragem em Brumadinho (MG) - 28/01/2019 (Mauro Pimentel/AFP)

O Governo Federal publicou nesta terça-feira, 29, no Diário Oficial da União, uma resolução que contém medidas de resposta ao rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Entre elas, determina que os órgãos fiscalizadores possam remover instalações de suporte aos empreendimentos localizados nas áreas sujeitas a impacto das barragens, “com vistas a resguardar a integridade dos trabalhadores” desses locais.

A resolução também prevê que os fiscais exijam a atualização imediata dos Planos de Segurança de Barragem, previsto na Lei nº 12.334, de 2010. Ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, o governo recomenda a aprovação de um plano de ação que inclua a revisão das regras que orientam a fiscalização de segurança de barragens.

O governo também pede ao conselho a realização imediata de inspeções nas barragens, priorizando aquelas classificadas como de “alto risco” ou “dano potencial alto”.

Em outra resolução, o governo instituiu o Subcomitê de Elaboração e Atualização Legislativa para elaborar um anteprojeto de atualização e revisão da Política Nacional de Segurança de Barragens, estabelecida em 2010.

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**1/25** Membro da equipe de resgate recebe jatos de água para remoção de lama proveniente do rompimento de barragem em Brumadinho - 13/02/2019 *(Washington Alves/Reuters)*

**3/25** Cachorro resgatado é lavado para remoção de lama proveniente do rompimento de barragem em Brumadinho - 13/02/2019 *(Washington Alves/Reuters)*

**4/25** Equipe de resgate buscam vítimas em carro submerso no rio Paraopeba em Brumadinho, Minas Gerais - 05/02/2019 *(Adriano Machado/Reuters)*

**5/25** Chewbacca, cão utilizado pelos bombeiros em resgates, auxilia na busca por vítimas após o rompimento de barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG) - 31/01/2019 *(Mauro Pimentel/AFP)*

**7/25** Bombeiro hidrata cão farejador após operação de resgate de vítimas do rompimento de barragem em Brumadinho (MG) - 30/01/2019 *(Adriano Machado/Reuters)*

**8/25** Cão farejador auxilia bombeiro em operação de resgate de vítimas do rompimento de barragem em Brumadinho (MG) - 30/01/2019 *(Adriano Machado/Reuters)*

**9/25** Membro da equipe de resgate carrega galo sobrevivente do rompimento de barragem em Brumadinho, Minas Gerais - 30/01/2019 *(Adriano Machado/Reuters)*

**10/25** Bombeiros recuperam corpo com a ajuda de um helicóptero em Brumadinho, Minas Gerais - 29/01/2019 *(Rodney Costa/picture alliance/Getty Images)*

**11/25** Membros de equipe de resgate procuram vítimas durante o quinto dia de buscas após o rompimento de barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG) - 29/01/2019 *(Washington Alves/Reuters)*

**12/25** Membro de equipe de resgate após retornar das buscas de vítimas do rompimento de barragem em Brumadinho (MG) - 27/01/2019 *(Adriano Machado/Reuters)*

**13/25** Membro de equipe de resgate limpa as luvas cobertas de lama, após rompimento de barragem nos arredores de Brumadinho (MG) - 27/01/2019 *(Adriano Machado/Reuters)*

**14/25** Bombeiro gesticula durante operação de resgate de vítimas após rompimento de barragem nos arredores da cidade de Brumadinho (MG) - 27/01/2019 *(Adriano Machado/Reuters)*

**15/25** Membro da equipe de resgate se emociona após a missão de salvamento devido ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, Minas Gerais - 28/01/2019 *(Adriano Machado/Reuters)*

**16/25** Bombeiro e cão farejador durante operação de resgate de vítimas após rompimento de barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG) - 27/01/2019 *(Douglas Magno/AFP)*

**17/25** Membro de equipe de resgate procura vítimas após rompimento de barragem em Brumadinho (MG) - 28/01/2019 *(Adriano Machado/Reuters)*

**18/25** Membros de equipe de resgate procuram vítimas após rompimento de barragem em Brumadinho (MG) - 28/01/2019 *(Adriano Machado/Reuters)*

**19/25** Membro de equipe de resgate procura vítimas do rompimento de barragem em Brumadinho (MG) - 28/01/2019 *(Douglas Magno/AFP)*

**20/25** Bombeiro reage durante operação de resgate de sobreviventes e vítimas do rompimento de barragem em Brumadinho (MG) - 28/01/2019 *(Douglas Magno/AFP)*

**21/25** Bombeiros descansam durante operação de resgate após rompimento de barragem em Brumadinho (MG) - 28/01/2019 *(Washington Alves/Reuters)*

**22/25** Membros de equipes de resgate se lavam após operação de busca por vítimas do rompimento de barragem em Brumadinho (MG) - 27/01/2019 *(Pedro Vilela/Getty Images)*

**23/25** Bombeiro durante operação de resgate de vítimas após rompimento de barragem em Córrego do Feijão, nos arredores da cidade de Brumadinho (MG) - 27/01/2019 *(Pedro Vilela/Getty Images)*

**24/25** Membros de equipe de resgate procuram vítimas após rompimento de barragem nos arredores da cidade de Brumadinho (MG) - 28/01/2019 *(Adriano Machado/Reuters)*

**25/25** Corpo de Bombeiros realiza resgate após rompimento de barragem em Brumadinho, cidade da Grande Belo Horizonte, Minas Gerais - 25/01/2019 *(Rede Record/Reprodução)*

Até a noite de segunda-feira, os bombeiros contabilizaram 65 mortos e 279 desaparecidos. Outras 386 pessoas, entre trabalhadores da companhia e moradores da região, foram localizados e resgatados. Na manhã desta segunda-feira, dois engenheiros terceirizados e três funcionários da empresa foram presos provisoriamente — todos estão ligados ao projeto da barragem que rompeu.

A Vale anunciou quatro medidas para amenizar os impactos da tragédia, incluindo a doação de 100 mil reais para cada família dos mortos. Outra medida anunciada foi a implementação de uma cortina de contenção no rio Paraopeba — bastante atingido pela lama que vazou da barragem — para garantir a captação de água no município de Pará de Minas, em Minas Gerais. A companhia também informou que vai manter o pagamento de impostos para Brumadinho.

A tragédia em Brumadinho é o pior desastre em uma barragem em todo o mundo na última década, segundo apontou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta segunda-feira, em um comunicado para apontar para a necessidade de reforço global nas medidas de segurança quando o assunto é mineração. Sua avaliação leva em conta o número potencial de vítimas mortais.