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Governo anuncia lançamento do PAC Prevenção

Por Anne Warth

Brasília – O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, disse nesta segunda que o governo pretende lançar até o fim do mês de junho o “PAC Prevenção”. Segundo ele, a proposta é criar uma política nacional de defesa civil e priorizar ações de prevenção em relação a desastres naturais. O ministro afirmou que a coordenação do programa será da Casa Civil. Bezerra Coelho participou, nesta tarde, do seminário “Desastres Naturais – Ações Emergenciais”, realizado na sede do Tribunal de Contas da União (TCU).

O ministro disse que o PAC prevenção dará ênfase a 276 municípios do País que concentram casos de alagamento e inundação, além do maior número de vítimas e que os valores dos investimentos serão definidos pela Casa Civil. De acordo com Bezerra Coelho, o programa pretende distribuir de forma mais clara as responsabilidades de cada ministério em relação a possíveis intervenções. Ele citou que já foi definido que caberá ao ministério das Cidades a realização de atividades de micro e macrodrenagem, proteção de morros e reforço de encostas. Já o ministério da Integração Nacional cuidará de ações de contenção de cheias, erosão pluvial e marinha.

Bezerra Coelho reconheceu que há dificuldades para identificar projetos prontos que tenham a prevenção como objetivo. Ainda assim, o governo dará prioridade a ações que já tenham projeto executivo básico. Ele ressaltou, ainda, que as atividades voltadas para a seca já contam com recursos que somam R$ 17 bilhões dentro do PAC2, sendo R$ 6 bilhões para transposição do rio São Francisco e R$ 11 bilhões para barragens, adutoras, cisternas e poços.