Ex-presidente da Funai ataca governo e aponta ingerência política

Antônio Fernandes Costa diz que ministro Osmar Serraglio (Justiça) defende ruralistas, que líder de Temer pediu cargos e que governo ignora questão indígena

Por Da Redação
5 Maio 2017, 17h49

O então presidente da Funai, Antônio Fernandes Costa, recebe o cacique Raoni (Mário Vilela/Acervo Funai/Divulgação)

O ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Antônio Fernandes Costa, que foi exonerado nesta sexta-feira, disse que sua demissão se deve a tentativas frustradas de ingerência política no órgão, que o governo do presidente Michel Temer (PMDB) não entende a questão indígena e que o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, ao qual é subordinado, defende os interesses dos ruralistas. Apontou, ainda, falta de investimentos no órgão.

“Há uma incompreensão por parte do estado, que não entende que o papel do presidente [da Funai] é defender as políticas indígenas. Foi isso que eu fiz desde meu primeiro momento no cargo. Creio que isso deve ter contrariado alguns setores”, afirmou ao deixar a Funai.

Ele acusou Serraglio de representar o interesses dos ruralistas. “Ele está sendo o ministro de uma causa que defende no Parlamento”, afirmou. Como deputado pelo PMDB do Paraná, Serraglio foi relator de proposta que transferiria a atribuição de demarcar terras indígenas da Funai para o Congresso Nacional – o que, para o movimento indígena e entidades que o defendem, é uma forma de barrar a demarcação e o reconhecimento de novas áreas.

Costa disse ainda que foi pressionado para contratar pessoas sem a devida qualificação técnica, por indicação do líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), mas que não aceitou as indicações. “A Funai é composta por cargos técnicos, por servidores concursados”, afirmou. Ele considerou preocupante a situação dos povos indígenas e disse que há risco de a Funai ser extinta. “A Funai está fragilizada. Ela foi esquecida pelo estado brasileiro, não só pelo atual governo, mas também pelos anteriores, que deixaram a instituição em uma situação caótica”, afirmou.

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Pastor evangélico, Costa é formado em odontologia e é especialista em saúde indígena. Entre 2010 e 2012, foi coordenador-geral de Monitoramento e Avaliação da Saúde Indígena na Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. Ele estava no cargo desde janeiro.

A demissão de Costa já estava acertada há algum tempo, mas foi adiada para depois do Dia do Índio (19 de abril) e, posteriormente, pela crise envolvendo indígenas no Maranhão, de acordo com uma fonte governista. A presidência da Funai será ocupada interinamente pelo atual diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, general Franklimberg Freitas.

Serraglio

Em nota, o ministro da Justiça justificou a exoneração de Costa afirmando que a Funai precisa de uma atuação “mais ágil e eficiente” e que todos os órgãos do governo foram impactados pelo contingenciamento de verba. Ao listar exemplos de “questões que demandam soluções e ações urgentes”, Serraglio citou o desbloqueio de rodovias e a falta de providências, pela Funai, para permitir que uma linha de transmissão de energia elétrica seja instalada em terras indígenas na Amazônia para garantir o abastecimento à população de Roraima.

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“A população de Roraima está estrangulada em seu desenvolvimento, importando energia da Venezuela em virtude das dificuldades de implantação de uma linha de transmissão que deve passar por reserva indígena, bem como o estado fica ilhado no período noturno, pois o acesso pela única rodovia possível é impedido pelos indígenas a partir das 18h.”

O ministro afirmou que, em audiência, o governo de Roraima pediu a Temer “uma solução rápida para essas questões” e foi determinado a Costa que tomasse providências imediatas. “O que se viu foi, não só a ausência de qualquer ação, como evidente ofensa ao princípio hierárquico, uma vez que o ex-presidente da Funai publicamente reclamou da incumbência. Dessa forma, várias questões não vinham sendo tratadas com a urgência e efetividade que os assuntos da área requeriam, o que corrobora a necessidade de uma melhor gestão.”

Para Costa, as acusações de incompetência são uma retaliação. “Com toda certeza vou sofrer retaliações, como já fizeram hoje, de que eu estou saindo por incompetência”, disse.

(Com Agência Brasil, Reuters e Estadão Conteúdo)