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Esquema no governo Witzel lucraria 400 milhões de reais só na Saúde

De acordo com levantamento da PGR, o montante seria desviado apenas de contratos fraudulentos com Organizações Sociais

Por Sofia Cerqueira, Cássio Bruno, Ricardo Ferraz, Jana Sampaio e Marina Lang - Atualizado em 28 ago 2020, 17h52 - Publicado em 28 ago 2020, 17h25

Relatório da Procuradoria-Geral da República estima que objetivo da organização criminosa instalada dentro do governo Wilson Witzel, só com a contratação das Organizações Sociais (OS) na pasta da Saúde, era lucrar 400 milhões de reais com a corrupção. O montante ilícito, segundo os investigadores, seria angariado ao final dos quatro anos de governo. O cálculo foi feito baseado no modus operandi do grupo que comandava as fraudes no setor, com a prática de cobrar 5% de propina em todos os contratos firmados com o governo do estado do Rio.

O documento mostra ainda que as contratações das Organizações Sociais pela Secretaria estadual de Saúde envolvem um volume anual de, aproximadamente, 2 bilhões de reais. Ao final de todo o mandato de governador de estado, o valor chegaria a cerca de 8 bilhões de reais. Mas as cifras astronômicas, no entanto, são apenas uma fatia das fraudes nos processos licitatórios do governo estadual, segundo o delator Edmar Santos, ex-secretário de saúde fluminense. De acordo com as informações prestadas por ele em seu acordo de colaboração premiada, homologado no início de agosto, o esquema de corrupção se instalou em todas as secretarias do estado do Rio.

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No caso específico da área da Saúde, os ganhos provenientes de corrupção tinham dois eixos principais: as propinas dos contratos com as Organizações Sociais e os “restos a pagar”. Só para entender, o último item diz respeito as despesas orçamentárias empenhadas e que não foram pagas nos anos anteriores. Com as informações trazidas por Edmar Santos sobre contratos específicos envolvendo OS, somadas aos diversos elementos de prova já coletados por investigadores, de acordo com o relatório da PGR, há claros indícios de ilícitos nestas duas áreas.

Para se ter uma ideia da dimensão do alcance de, apenas, esse esquema criminoso relacionado à contratação de Organizações Sociais, sabe-se, por documento do próprio governo de Estado do Rio, que a Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão (SUPACG) acompanha o montante mensal de 160.999.451,65 reais pagos às OS. Isso excluindo o valor de Hospitais de Campanha – ou seja, sem gastos extraordinários.

As investigações da PGR também já verificaram que entre as maiores OS prestadoras de serviço para a Secretaria de Saúde do estado do Rio, quase todas são integrantes do esquema de corrupção. Também se comprovou o envolvimento de servidores, que praticavam atos em benefício da organização criminosa. Entre eles, a desclassificação de concorrentes em procedimento licitatório que não fossem as empresas prévia e ilicitamente selecionadas para os contratos e a manipulação de edital com exigências amplas para abarcar empresas que não poderiam normalmente ser contratadas para aqueles serviços.  Muito pelo contrário, eram criadas exigências específicas que direcionem o objeto de licitação para a empresa criminosamente já escolhida antes do processo licitatório.

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