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Em nota, PT acusa Supremo de fazer política

Presidente do partido, Rui Falcão, repete discurso de José Dirceu e afirma que os ministros do Supremo agiram sob pressão da imprensa

A Executiva Nacional do PT divulgou nesta quarta-feira um manifesto, tramado há semanas pela cúpula, criticando as sentenças impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao trio formado por José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, que comandou o partido durante a montagem do maior esquema de corrupção já organizado num governo brasileiro. “O STF não garantiu ampla defesa e indícios foram transformados em provas”, disse o presidente da sigla, Rui Falcão.

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Na contramão do que foi sentenciado pelo Supremo, denunciado pela Procuradoria-Geral da República e apurado por duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito), o petista insistiu em afirmar que o esquema do mensalão não consistia em compra de votos. “Não houve compra de votos, não há comprovação de provas”, disse, ignorando a decisão da maioria dos magistrados da mais alta corte do país.

O texto divulgado pelo PT repete a ladainha e tem as digitais de José Dirceu, agora com a chancela oficial da sigla. Por exemplo, que os ministros agiram sob pressão da imprensa: “Sob intensa pressão da mídia conservadora – cujos veículos cumprem um papel de oposição ao governo e propagam a repulsa de uma certa elite ao PT -, ministros do STF confirmaram condenações anunciadas, anteciparam votos à imprensa, pronunciaram-se fora dos autos e, por fim, imiscuíram-se em áreas reservadas ao Legislativo e ao Executivo, ferindo assim a independência entre os poderes”, diz a nota. “No STF, venceram as posições políticas ideológicas, muito bem representadas pela mídia conservadora neste episódio: a maioria dos ministros transformou delitos eleitorais em delitos de Estado (desvio de dinheiro público e compra de votos).”

O PT também acusa a corte de “fazer política”. “(O STF) Fez política ao definir o calendário convenientemente coincidente com as eleições. Fez política ao recusar o desmembramento da ação e ao escolher a teoria do domínio do fato para compensar a escassez de provas”, diz a nota. “Assim orientado, o julgamento convergiu para produzir dois resultados: condenar os réus, em vários casos sem que houvesse provas nos autos, mas, principalmente, condenar alguns pela “compra de votos” para, desta forma, tentar criminalizar o PT.”

O próprio Rui Falcão, entretanto, se contradisse nesta quarta ao lembrar que a maioria dos atuais ministros do STF foi nomeada por gestões petistas na Presidência.

Na última segunda-feira, o ex-ministro José Dirceu recebeu pena de 10 anos e 10 meses, além de multa de R$ 676 mil, por ser considerado o chefe do mensalão. A pena do ex-chefe da Casa Civil – que presidiu o PT de 1995 a 2002 – deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, por no mínimo um ano e nove meses. José Genoino recebeu pena de 6 anos e 11 meses de prisão e multa de R$ 468 mil. Genoino poderá cumpri-la em uma colônia agrícola. Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido, foi condenado a 8 anos e 11 meses, além de multa de R$ 325 mil.

Cortes Internacionais – Antes da apresentação do documento, o PT divulgou, por meio do seu site, um vídeo no qual Rui Falcão afirma que recebeu com “indignação” as penas impostas pelo STF a José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino. Ele diz que o partido vai tentar reverter as condenações em “foros internacionais”. A possibilidade já havia sido comentada por Valdemar Costa Neto, do PR, em outra ocasião. Os ministros do Supremo, no entanto, minimizam essa alternativa.