PGR: candidato de Janot vence eleição, mas não deve ser nomeado

Os membros da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) escolheram nesta terça-feira os nomes dos três subprocuradores que comporão a lista tríplice à sucessão de Rodrigo Janot na chefia da Procuradoria-Geral da República. Nicolao Dino (621 votos), Raquel Dodge (587 votos) e Mario Bonsaglia (564 votos) foram os três mais votados no pleito realizado hoje, que teve 1.108 eleitores, um recorde, e quórum de 85% de comparecimento dos procuradores. A lista será encaminhada pela ANPR ao presidente Michel Temer (PMDB), a quem cabe escolher o sucessor de Janot.

Em meio à sua maior ofensiva contra a Operação Lava Jato e a PGR, contudo, o peemedebista pode ignorar os nomes mais votados pela classe e indicar outro procurador ao posto. O escolhido pelo presidente ainda passará por sabatina no Senado antes de ter a nomeação à PGR confirmada.

Durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), entre 2003 e 2016, a tradição do Planalto foi nomear ao comando do Ministério Público Federal o mais votado na lista tríplice. Com Michel Temer à frente do Executivo, no entanto, Nicolao Dino, o “vencedor”, dificilmente será o novo procurador-geral. Ele é visto como candidato mais alinhado a Janot na eleição. Nesta terça-feira, Temer fez duros ataques a Rodrigo Janot, que ontem o denunciou ao STF por corrupção passiva a partir das delações de executivos do Grupo J&F.

Além disso, Dino é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), rival político do ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB). Outro ponto a jogar contra a nomeação de Nicolao Dino foi sua atuação no como vice-procurador-geral-eleitoral, em que pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico nas eleições de 2014.

Os outros dois nomes na lista tríplice, Raquel Dodge e Mario Bonsaglia, têm maior interlocução política e diálogo com o PMDB, especialmente a subprocuradora. Raquel e Bonsaglia já haviam figurado a última lista tríplice encaminhada ao Palácio do Planalto, em agosto de 2015. Naquela disputa, Rodrigo Janot recebeu 799 votos, Mario Bonsaglia teve 462 votos e Raquel Dodge recebeu 402 votos.  A então presidente Dilma Rousseff indicou Janot à sabatina no Senado e ele acabou reconduzido ao posto. O atual mandato do procurador-geral da República termina no dia 17 de setembro.

Os outros candidatos na eleição da ANPR neste ano foram Ela Wiecko (424 votos), Carlos Frederico Santos (221 votos), Eitel Santiago (120 votos), Sandra Cureau (88 votos) e Franklin Rodrigues da Costa (85 votos).

Planalto mira Lava Jato, PGR e STF

A nomeação do próximo chefe do Ministério Público Federal se dará no momento em que o governo Temer, encurralado pelas delações dos executivos do Grupo J&F, lança sua maior ofensiva contra a Lava Jato, a PGR e o Supremo Tribunal Federal. O presidente chegou a a afirmar, em um duro pronunciamento nesta terça-feira, que a lógica empregada na denúncia do procurador-geral contra ele permitiria sugerir que Janot recebeu dinheiro do ex-procurador da República Marcello Miller, que deixou a PGR para ser advogado da JBS.

Temer comparou, no discurso, a relação entre ele e o ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures e a relação entre Janot e Miller. Na acusação formal por corrupção contra Temer e Rocha Loures, o procurador-geral da República sustenta que o presidente se valeu do cargo para receber para si, por intermédio do ex-assessor, 500.000 reais em propina do Grupo J&F, valor combinado com o empresário Joesley Batista e entregue pelo diretor de relações institucionais da JBS Ricardo Saud em troca da resolução de um problema da empresa no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Na outra ponta, conforme VEJA revelou, Michel Temer acionou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para bisbilhotar a vida do relator da Lava Jato e das delações da JBS no STF, ministro Edson Fachin, e encontrar fatos que pudessem constrangê-lo.

Os perfis dos eleitos

Nicolao Dino: irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ingressou no Ministério Público Federal em 1991. É subprocurador-geral da República e vice-procurador-geral eleitoral, cargo em que defendeu a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE por abuso de poder econômico nas eleições de 2014. Foi coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, presidente da ANPR entre 2003 e 2007. É Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Recebeu 621 votos na eleição à lista tríplice.

Raquel Dodge: no Ministério Público Federal desde 1987, é subprocuradora-geral da República junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria criminal e integra o Conselho Superior do Ministério Público. Teve atuação na Operação Caixa de Pandora e, em primeira instância, foi membro da equipe que processou criminalmente Hildebrando Paschoal, o “deputado da motosserra”, e o Esquadrão da Morte. É Mestre em Direito pela Universidade de Harvard.  Recebeu 587 votos na eleição à lista tríplice.

Mario Bonsaglia: ingressou no Ministério Público Federal em 1991 e é subprocurador-geral da República. Atua em processos criminais da 5ª e 6ª Turmas do STJ e em sessões da 2ª Turma, de direito público. Atual Conselheiro e Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, já integrou o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em São Paulo, foi procurador regional eleitoral e procurador do estado. É Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.  Recebeu 564 votos na eleição à lista tríplice.