Por Tânia Monteiro e Rafael Moraes Moura
Brasília – A presidente Dilma Rousseff pretende se reunir nesta quinta-feira com líderes dos partidos da base aliada para explicar os vetos que fará ao texto do Código Florestal, aprovado pelo Congresso. O objetivo é diminuir a resistência dos parlamentares e evitar a derrubada do veto a vários artigos. O governo não concorda com as mudanças feitas na Câmara dos Deputados. Uma das principais queixas é em relação ao artigo 62, que, no entender do Planalto, significa anistia aos desmatadores. O artigo trata da polêmica regularização de propriedades que desmataram a Área de Preservação Permanente (APP) – regiões de proteção ambiental ao longo de cursos d’água, encostas e topos de morro. Somente depois de se reunir com os líderes a presidente pretende anunciar os artigos que serão vetados do Código Florestal.
Na quarta-feira, a presidente Dilma, mais uma vez, dedicou praticamente toda sua agenda à discussão de cada um dos itens dos vetos que pretende fazer ao texto com todos os ministros envolvidos na discussão: da Casa Civil, do Meio Ambiente, da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e Advocacia Geral da União (AGU). Além da discussão sobre o que pretende vetar, a presidente analisa o texto que enviará ao Congresso para evitar que surjam lacunas na lei por causa dos vetos.
Na avaliação da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, não há chance de os vetos serem derrubados pelo Congresso. “Não há a menor hipótese até pelo número de votos que a matéria teve na Câmara, não há a menor possibilidade política”, afirmou a ministra.
Indagada sobre se um veto total ao texto estaria descartado, a ministra respondeu: “A não ser que ele seja absolutamente necessário pela questão da técnica legislativa, está tão recortado que não tem como aproveitar.”
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