Por Tânia Monteiro e Rafael Moraes Moura
Brasília – A presidente Dilma Rousseff defendeu hoje “melhor gestão dos recursos da saúde”, mas avisou que são necessários mais recursos para o setor, sem querer defender a recriação de um novo imposto, como a CPMF, para evitar desgastes públicos com o tema. Depois de comparar que os investimentos em saúde per capita do Brasil são menores do que na Argentina e no Chile, a presidente Dilma declarou: “se você quiser um sistema universal, gratuito e de qualidade, vamos ter de colocar dinheiro na saúde e colocar gestão na saúde. As duas coisas”.
Dilma falou da necessidade da abertura de uma discussão ampla sobre o tema, envolvendo todos os setores. “O que não é possível é a tese no Brasil de que é possível ter saúde de qualidade sem mais dinheiro per capita. Não é. Isso é uma obrigação minha explicar. Porque eu não posso fazer uma demagogia com a população. Por isso que a discussão tem que ser aberta, por isso que a discussão tem que todo mundo participar e tem que ter esse compromisso legal: não pode desviar dinheiro da saúde”, disse. Ela se referia principalmente à inclusão, por parte dos Estados, de uso de recursos de outros setores, classificando-os como gastos em saúde.
Questionada sobre se a regulamentação da Emenda 29 passar no Congresso com um imposto novo, ela o vetaria, a presidente Dilma respondeu: “depende muito do que se trata. Não posso te responder teoricamente”.
Dilma disse que não discutiria em tese sobre tipos de impostos que poderiam ser criados, inclusive na emenda 29. “Eu não vou discutir em tese. Quero ver que imposto, que dinheiro, qual a fonte de recurso, qual o impacto disso”, comentou ela, que afirmou ainda que não sabe quando a CSS – Contribuição Social para a Saúde, a ser criada pela Emenda 29, que terá alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras. Mesmo citando erroneamente que a alíquota da CSS será de 0,0001 – e não de 0,1 como é a proposta verdadeira – disse que ela representará aumento de gastos com a saúde da ordem de R$ 10 bilhões. “Estamos fazendo nossa parte”, observou.
Universal
Na entrevista, a presidente citou que o setor público gasta duas vezes e meia menos que o setor privado na área de saúde, insistindo, em seguida, que é preciso colocar mais dinheiro e mais gestão na saúde. Mas salientou que não se resolve tudo com mais gestão.
“Resolve não. Conta-se nos dedos da mão o país desenvolvido que conseguiu fazer saúde universal com qualidade”, desabafouDilma, lembrando que os Estados Unidos levaram dois anos discutindo o tema e lá o nível de gasto é muito alto e a cobertura, muito baixa. No Brasil, insistiu, a cobertura é universal e, concluiu: “Temos de garantir saúde a quem precisar. Não podemos tergiversar quanto a isso. A saúde tem que ser fornecida para quem precisa e tem que ser de qualidade”.
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