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Defesa de Rondeau pede suspeição de Marcelo Bretas em caso da Lava Jato

Solicitação ocorre depois de servidor do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) revelar ameaças ao juiz

Por Ricardo Ferraz Atualizado em 3 dez 2020, 14h57 - Publicado em 3 dez 2020, 13h57

A defesa do ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, entrou com um pedido de exceção de suspeição contra o Juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Criminal Federal, no Rio de Janeiro, e responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato. Bretas é encarregado do processo contra Rondeau no âmbito da Operação Fiat Lux, que investiga desvios na Eletronuclear.

A petição de suspeição foi encaminhada ao próprio Bretas, depois que o depoimento do diretor da secretaria da vara comandada pelo juiz veio à tona. Segundo Fernando Antonio Serro Pombal, um advogado, identificado pelo servidor como sendo Nythalmar Ferreira Filho, teria escrito uma carta ameaçando divulgar uma gravação capaz de “acabar com a vida e a carreira” de Bretas.

Nythalmar, um advogado em início de carreira que conquistou clientes graúdos durante a operacao Lava Jato, é investigado pela Policia Federal, depois de ser denunciado ao Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele é acusado de aliciar réus defendidos por outros escritórios, utilizando o nome de Bretas e de procutadores do Ministerio Publico Federal. O escritório e a casa de Nythalmar foram alvos de uma Busca e Apreensão, em outubro, quando a PF obteve um computador que conteria a gravação comprometedora de uma reunião entre Bretas, o advogado e procuradores do MPF, para discutir uma delação premiada.

Na peça em que defende a suspeição de Bretas, o advogado de Rondeau, Luis Alexandre Rassi, afirma que terá de depor no inquerito contra Nythalmar, o que poderia prejudicar o julgamento de seu cliente pelo juiz federal. “Neste caso, o advogado que assina esta peça, será testemunha em autos em que figura Sua Excelência como vítima. Tal situação já afasta a aparência de imparcialidade do Dr. Marcelo Bretas”, escreve Rassi.

O advogado de defesa de Rondeau sustenta que o cliente foi vitima do ex-deputado federal pelo MDB do Ceará, Anibal Gomes, que negociaria propina em nome do ex-ministro de Minas e Energia. A situação, segundo ele, seria semelhante à vivida por Bretas. “É lícita a afirmação de que Sua Excelência Marcelo Bretas não é investigado no referido feito. Mas não há dúvidas de que havia uma mercantilização de decisões judiciais por parte do referido advogado Nythalmar (…) Uma vez prestado o depoimento pelo Subscritor [o próprio Rassi] e a competência do juízo de primeiro grau seja mantida, ficará claro que o Magistrado Marcelo Bretas é vítima de Nythalmar Dias, assim como Silas Rondeau é vítima de terceiros”, argumenta.

As dúvidas quanto ao conteúdo da gravação, que estaria de posse da Polícia Federal, no entanto, já causam outras movimentações nos escritórios de advocacia que representam clientes na Lava Jato.

Advogados ouvidos por VEJA acreditam que o caso tem grande potencial de colocar os julgamentos de Bretas sob suspeita. “Até agora, avaliava-se que Nythalmar agia vendendo fumaça. Mas já ficou claro que ele tinha informações privilegiadas. Dependendo do que essa gravação revelar, a fumaça pode se mostrar mais concreta do que imaginávamos”, diz um representante de um grande escritório de advocacia criminal do Rio de Janeiro.

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