Gustavo Henrique Bello Correa, cunhado da apresentadora Ana Hickmann foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais da acusação de homicídio doloso, quando existe a intenção de matar, contra Rodrigo Augusto de Pádua. A decisão foi tomada nesta terça-feira e a juíza, Âmalin Aziz Sant’Ana, alegou que o réu agiu em legítima defesa.
O caso aconteceu em maio de 2016. Na ocasião, Rodrigo invadiu, armado, o quarto de um hotel em Belvedere, em Minas Gerais, onde a artista, sua irmã e o cunhado estavam hospedados. Gustavo reagiu após o invasor atirar contra sua mulher, Giovana Oliveira, assessora da apresentadora. Rodrigo foi morto com três tiros, fato que motivou o promotor Francisco Santiago a alegar que houve um crime de homicídio, e não legítima defesa.
Contudo, na decisão, disponível no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a juíza Âmalin Aziz Sant’Ana, titular do juízo sumariante do 2º Tribunal do Júri da capital mineira, refutou a ideia de que houve dolo por parte do acusado.
“Ficou demonstrado, durante a instrução do feito, que os disparos efetuados pelo réu foram sequenciais, e não efetuados da forma como narrado na denúncia, que dizia que isso ocorreu com a vítima já desfalecida no solo, impossibilitada de oferecer qualquer resistência”, afirmou a juíza.
Em outro trecho de seu parecer, a magistrada ponderou que não foi constatado o Sinal de Werkgaertner, que indicaria se os disparos teriam sido efetuados com o cano da arma encostado na nuca da vítima. A juíza destacou, ainda, a luta corporal entre Gustavo e Rodrigo, que teria durado cerca de oito minutos. “Portanto, diante do conjunto probatório, entendo que a ação do acusado gravita na órbita da legítima defesa, uma vez que, diante da situação supramencionada, o réu se deparou com uma situação que colocava em risco a sua própria vida e a vida de terceiros que estavam presentes no local”, apontou.
A decisão também prevê que Gustavo não vá a júri popular. As partes envolvidas podem recorrer. Leia aqui a sentença na íntegra.
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