Cubatão atrasa reembolso de concurso cancelado

Por Solange Spigliatti

São Paulo – Os inscritos para o concurso Programa Saúde da Família (PSF), em Cubatão, no litoral sul de São Paulo, realizado em maio do ano passado e cancelado quatro meses depois por existência de fraudes, ainda não foram reembolsados. As 250 vagas foram disputadas por 7.215 candidatos, que pagaram de R$ 30 a R$ 65 pela inscrição.

Segundo a prefeitura, em maio, a Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo para contratação de pessoal temporário para execução do Programa Saúde da Família (PSF) de Cubatão apontou a existência de erros materiais em várias fases do processo seletivo conduzido pelo Gruhbas – Projetos Educacionais e Culturais.

As apurações da comissão encontraram “erros grosseiros que traziam insegurança jurídica ao processo”. Diante disso, a prefeita Marcia Rosa decidiu não homologar o referido processo e o concurso foi cancelado.

Os candidatos do processo seletivo, segundo a prefeitura, foram orientados a cobrar diretamente do Grubhas os valores recolhidos como taxa de inscrição, mas de acordo com depoimentos de vários candidatos, nenhum deles conseguiu obter o reembolso.

Segundo a fisioterapeuta Manuela Eleutério Alves, de 31 anos, que passou no concurso para a vaga de fisioterapia, os candidatos não têm para onde recorrer. “Ninguém na prefeitura sabe sobre o reembolso e não conseguimos entrar em contato com o Grubhas, já mandei e-mails mas não tenho retorno”, explica.

Diante das dificuldades em se contatar o Gruhbas, a Prefeitura ainda “estuda uma forma legal de ressarcir esses valores aos candidatos para depois cobrá-los judicialmente daquela instituição, mitigando assim o dano já causado aos inscritos”. Ainda não há previsão sobre quando a prefeitura começará a devolver o dinheiro da inscrição.

De acordo com Manuela, uma outra opção para resgatar o valor da inscrição dada pela prefeitura foi a isenção do pagamento da inscrição para outro concurso, mas segundo a prefeitura, essa opção só seria válida para o mesmo tipo de concurso, para vagas para o Programa Saúde da Família (PSF), o que não irá mais ocorrer pois a prefeitura já contratou os funcionários.

Em nota a prefeitura explicou que “para não prejudicar a população com a interrupção do “Saúde da Família”, a Prefeitura, de imediato, contratou em caráter emergencial por 180 dias a Fundação Lusíada, mantenedora da Faculdade de Medicina de Santos. Durante a vigência do contrato, aAdministração estudou a medida mais viável para manter o programa”.

Foi feito um edital de chamamento público, sendo contratado, em novembro do ano passado, o Isama – Instituto de Saúde e Meio Ambiente e houve a seleção dos profissionais do programa seguindo-se a legislação que rege as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), segundo a prefeitura.

Outra candidata prejudica foi a operadora de caixa Cristiani Dal Medico, de 34 anos, que prestou o concurso para a vaga de auxiliar administrativo. “Não temos nenhuma notícia da prefeitura”, diz. Moradora da cidade de São Paulo, Cristiani teve que se deslocar até Cubatão para fazer a prova. “Saí do meu trabalho na manhã do sábado e fui até São Caetano para pegar um ônibus até Cubatão. Me dediquei para fazer a prova, estudei, fiquei sem dormir, gastei com passagem de ônibus e cancelam a prova e ficam com o dinheiro de todos”, desabafa.