Numa decisão unânime, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou a retirada de todos os crucifixos e símbolos religiosos dos espaços públicos dos prédios da Justiça gaúcha. O pedido, feito pela Liga Brasileira de Lésbicas e outras entidades sociais, foi acatado na primeira sessão do ano do Conselho da Magistratura, realizada nesta terça-feira.
Participaram da sessão os desembargadores Marcelo Bandeira Pereira, presidente do TJRS, Guinther Spode, 1º vice-presidente, Cláudio Baldino Maciel, 2º vice-presidente, André Luiz Planella Villarinho, 3º vice-presidente, e a corregedora-geral da Justiça em exercício, Liselena Schifino Robles Ribeiro. Baldino Maciel, relator da matéria, afirmou em seu voto que “o julgamento feito numa sala de tribunal sob um expressivo símbolo de uma Igreja e de sua doutrina não parece a melhor forma de se mostrar o estado-juiz equidistante dos valores em conflito”.
Segundo o 1º vice-presidente, “resguardar o espaço público do Judiciário para o uso somente de símbolos oficiais do estado é o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um estado laico, devendo ser vedada a manutenção dos crucifixos e outros símbolos religiosos em ambientes públicos dos prédios”.
A sessão foi acompanhada por representantes de religiões e de entidades sociais. Nos próximos dias, será expedido um ato determinando a retirada dos crucifixos.
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