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Conselheiros do CNJ miram secretário ligado a Peluso

Sete dos quinze integrantes do órgão são favoráveis a mudar critério de escolha do secretário-geral. Posto hoje é ocupado por Fernando Marcondes

A rivalidade entre Cezar Peluso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), e Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, já repercute entre os conselheiros do CNJ. Ao menos sete deles (são quinze, no total) estão insatisfeitos com a atuação do secretário-geral do órgão, Fernando Marcondes, ligado ao ministro Peluso. Eles querem votar uma proposta na próxima reunião do conselho, marcada para 26 de janeiro, que muda os critérios de indicação do secretário-geral.

Leia também: CNJ: defesa de Eliana Calmon não convence opositores Calandra: “Relatório do Coaf não é confiável” TJ-SP dá trinta dias para juízes declararem bens CNJ: futuro nas mãos de Cármen Lúcia e Rosa Weber Os conselheiros acusam Marcondes de ter se omitido do papel de cobrar transparência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O motivo, apontam eles, seria a afinidade de Marcondes com os juízes paulistas. Marcondes foi diretor-adjunto do Departamento de Relações Institucionais da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). Oficialmente, o órgão tem evitado entrar na briga CNJ versus STF. Segundo Eliana Calmon, 45% dos magistrados em São Paulo não apresentaram declaração de renda para fiscalização de órgãos de controle. A exigência está prevista em lei. A falha seria resultado da falta de cobrança ao tribunal, tarefa de responsabilidade do presidente do CNJ. No entanto, os conselheiros dizem que esse papel sempre acaba nas mãos de Marcondes. Ele seria uma espécie de “faz tudo” de Peluso, já que o ministro costuma estar ocupado com a presidência do STF. “O secretário-geral toma atitudes contrárias aos interesses do CNJ”, afirma um integrante do grupo, sob a condição de anonimato. Ele diz que Marcondes só dá satisfação sobre suas atividades a Peluso e ignora os outros conselheiros. Marcelo Nobre, conselheiro do CNJ, apresentará na próxima reunião do grupo uma proposta para que o secretário-geral seja escolhido pela maioria do conselho, e não indicado pelo presidente, como é hoje. Sete dos quinze integrantes do CNJ já se mostraram favoráveis ao texto. Outros três estão sendo sondados para apoiar a proposta, que precisa da maioria dos integrantes para aprovação. Resposta – Questionado sobre o movimento dos colegas, Marcondes diz que o objetivo da proposta é atingir o ministro Peluso. “É um desrespeito para a gestão atual e a futura”. E defende o ministro: “Ele nunca foi avesso à transparência.” O secretário-geral diz ainda que seu papel não tem relação com a investigação da corregedoria. “A atribuição do secretário não é de fiscalização, mas de administração.” Ele nega participação nas atividades da Apamagis, apesar de seu nome ainda constar como diretor-adjunto no site da associação. “Pode ser que meu nome esteja lá porque fui nomeado pelo presidente anterior do órgão”, diz. A assessoria da Apamagis confirma que o órgão mudou a diretoria recentemente.