Comperj: má gestão, corrupção e prejuízo de 47 bilhões de reais

Em junho de 2006, o então presidente Lula participou de uma cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), no Clube Mauá. Depois, visitou Itaboraí, onde a refinaria seria construída. Hoje, exatos 16 anos após o anúncio, o Tribunal de Contas da União (TCU) atualizou o prejuízo aos cofres da Petrobras causado pela obra: 14 bilhões de dólares, o equivalente a 47 bilhões de reais.

O cálculo do TCU foi divulgado em uma notificação publicada pelo tribunal. Segundo o acórdão assinado pelos ministros da corte, ao longo de sua construção o Comperj deixou de ser tornar um projeto viável para se transformar em fonte de prejuízos. A obra era uma promessa de Lula para incrementar a economia do país, gerar empregos e suprir o abastecimento de derivados de petróleo, mercado que hoje vive uma crise mundial, com repercussão na inflação do país.

O Comperj deveria ficar pronto em 2011, orçado inicialmente em 6,1 bilhões de dólares. Em 2017, a obra já estava em 30 bilhões de dólares.  Hoje, para ser concluído, o custo estimado ultrapassa 47 bilhões de dólares (225 bilhões de reais). Isso representa um acréscimo da ordem de 8 vezes, em dólares americanos, ou 14 vezes, em reais, diz o TCU.

Entre as irregularidades encontradas pelo tribunal estão sobrepreço, contratação irregular e adoção de regime de execução contratual inadequado ou antieconômico. Segundo o TCU, o esquema criminoso que desviou dinheiro do Comperj perdurou de 2003 a 2014,  durante os governos petistas de Lula e Dilma Rousseff.

No mesmo acórdão que recalculou o prejuízo do Comperj, o TCU notificou Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, a pagar uma multa. Os ministros inabilitaram o ex-diretor para exercício de cargos de comissão ou confiança na Administração Pública Federal.

Nomeado por Lula em 2003, o ex-diretor também foi condenado a mais de 60 anos de cadeia por corrupção. Na semana passada, em outro processo, o TCU intimou Duque para devolver 975 milhões de reais, punição relativa a fraudes na construção das refinarias Premium I e Premium II, no Maranhão e no Ceará, que se transformaram em sucata.