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Começa safra de convenções para eleição municipal

Por Da Redação - 10 jun 2012, 10h33

Por Equipe AE

São Paulo – Começa neste domingo (10) o prazo dado pela Justiça Eleitoral para que os partidos políticos realizem convenções para definir coligações e escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições deste ano. De acordo com nota publicada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que as convenções partidárias devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho.

A lei prevê ainda que, a partir de hoje, e até o fim da campanha eleitoral, as emissoras de rádio e de televisão estão proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção partidária.

O candidato já oficializado pelo partido que, a partir deste domingo, se sinta atingido por afirmações caluniosas, difamatórias ou injuriosas tem direito de resposta garantido contra esse tipo de informação difundido por veículos de comunicação social.

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Está aberto também o período para nomeação dos mesários que irão trabalhar no primeiro turno ou eventual segundo turno de votação. Para os partidos, hoje é o último dia para fixação dos limites de gastos de campanha.

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