CNJ agiliza julgamentos de crimes no Pará

A região tem um histórico de problemas ligados à disputa de terras

Por Da Redação
25 set 2011, 16h11

Casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, que foram assassinados em Nova Ipixuna, Pará (Divulgação/Arquivo CNS/VEJA)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) começam, neste domingo, uma força-tarefa para julgar casos de homicídios decorrentes de conflitos no campo. A região tem um histórico de problemas relacionados à disputa de terras. O objetivo dessa medida é reduzir o número de crimes ligados a questões fundiárias sem solução no estado.

Durante 15 dias, o mutirão vai mobilizar o Ministério Público, a Defensoria Pública, oficiais de Justiça, advogados e todas as partes envolvidas nos processos. A expectativa do CNJ é julgar pelo menos um processo por dia, dando prioridade a episódios emblemáticos. O primeiro caso a ser julgado durante o mutirão será a chacina da Fazenda Ubá, ocorrida no sul do Estado, em 1985.

Na ocasião, 17 trabalhadores foram assassinados e tiveram casas queimadas por pistoleiros por causa de disputas por terra. O caso chegou a ser levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). As informações são da Agência Brasil.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), de 1985 a 2010 foram registradas 1.580 mortes de agricultores e lideranças camponesas no estado, todas ligadas a conflitos agrários. Desse total, somente 91 foram julgados.

(Com Agência Estado)

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