Cidades serranas terão de esclarecer destino das verbas

**1/27** Foto aérea mostra deslizamento de terra em Nova Friburgo, Rio de Janeiro - 13/01/2011 *(Shana Reis/Reuters/VEJA)*

**6/27** Vítimas das chuvas e deslizamentos que atingiram Teresópolis, Rio de Janeiro - 13/01/2011 *(Antonio Lacerda/EFE/VEJA)*

**8/27** Destroços deixados pelos deslizamentos de terra em Teresópolis, Rio de Janeiro - 13/01/2011 *(Bruno Domingos/Reuters/VEJA)*

**9/27** Parque infantil depois das chuvas e deslizamentos em Teresópolis, Rio de Janeiro - 13/01/2011 *(Bruno Domingos/Reuters/VEJA)*

**10/27** Moradores deixam suas casas no bairro de Caleme em Teresópolis, Rio de Janeiro - 13/01/20011 *(Felipe Dana/AP/VEJA)*

**11/27** Presidente Dilma Rousseff e o governador Sérgio Cabral visitam os estragos causado pela chuva em Nova Friburgo, Rio de Janeiro - 13/11/2011 *(Pedro Kirilos/Agência O Globo/VEJA)*

**13/27** Trabalhadores limpam loja após alagamentos em Teresópolis, Rio de Janeiro - 13/01/2011 *(Bruno Domingos/Reuters/VEJA)*

**14/27** Morador senta nos destroços de sua casa após as fortes chuvas que atingiram Teresópolis, Rio de Janeiro - 13/01/2011 *(Bruno Domingos/Reuters/VEJA)*

**15/27** Bombeiros resgatam coelho entre os destroços de casa arrastada pela chuva em Teresópolis, Rio de Janeiro - 13/01/2011 *(Felipe Dana/AP/VEJA)*

**16/27** Moradores dormem em abrigos, após fortes chuvas que atingiram Teresópolis, Rio de Janeiro - 13/01/2011 *(Bruno Domingos/Reuters/VEJA)*

**17/27** Moradores abrigam-se em ginásio, após fortes chuvas que atingiram Teresópolis, Rio de Janeiro - 13/01/2011 *(Antonio Lacerda/EFE/VEJA)*

**18/27** Destruição causada pelas chuvas em Teresópolis, Rio de Janeiro - 12/01/2011 *(Antonio Lacerda/EFE/VEJA)*

Moradores procuram parentes soterrados em Cachoeirinha, no alto da serra de Nova Frigurgo, Rio de Janeiro - 12/01/2011<br> — **25/27** Moradores procuram parentes soterrados em Cachoeirinha, no alto da serra de Nova Frigurgo, Rio de Janeiro - 12/01/2011
*(Cristiano Lopes/Ag. O Dia/VEJA)*

**26/27** As fortes chuvas que cairam nesta madrugada, em Nova Friburgo, Região Serrana do Rio, provocaram deslizamentos, mortes e deixando centenas de moradores desabrigados *(Reprodução da TV Globo/Ag. Globo/VEJA)*

**27/27** Tromba dágua provoca mortes e deslizamentos no bairro Caleme, em Teresópolis, que fica num vale na Estrada Teresópolis-Itaipava, Rio de Janeiro - 12/01/2011 *(Paulo Cezar/Ag. O Globo/VEJA)*

Os sete municípios atingidos pela enxurrada de janeiro na região serrana, que deixou mais de 900 mortos, terão de informar sobre a aplicação das verbas destinadas às obras de recuperação nas cidades. A decisão foi tomada nesta terça-feira, em unanimidade durante sessão plenária, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Em nota, o TCE diz que, em um relatório preliminar, são apontados claros indícios de irregularidades e impropriedades no uso de recursos.

Enquanto a inspeção da região continua, os municípios poderão enviar a sua defesa e documentos relevantes. Novos relatórios serão elaborados e apreciados em plenário. Com o esse primeiro voto, no entanto, já está previsto que instituições como Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União sejam informadas sobre essa situação.

O total de verbas aportado na região após as chuvas foi de 444 milhões de reais, de acordo com o tribunal. Foram 200 milhões do governo federal, 230 milhões do governo estadual e 14 milhões dos municípios. Dessa quantia, os auditores do TCE-RJ não encontraram documentos ou contratos que comprovem a utilização de cerca de 77 milhões.

Pela apuração do tribunal, o total de danos sofridos pelos municípios- excluindo Nova Friburgo, que ainda não enviou os valores- foi de 614,627 milhões de reais. Eles são especificados da seguinte maneira: Areal (44,7 milhões), Bom Jardim (54,439 milhões), Petrópolis (4,648 milhões), São José do Vale do Rio Preto (23,240 milhões), Sumidouro (27,4 milhões) e Teresópolis (460,2 milhões).

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O presidente do TCE, conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, considerou que as irregularidades são ainda mais graves se for considerado o aviso dado pelos técnicos do tribunal logo após a tragédia. Eles explicaram aos gestores financeiros dos municípios a forma com a qual tinham de agir em situações de calamidade pública. Os técnicos do TCE capacitaram 243 servidores das prefeituras para o uso legal dos recursos na recuperação.

Tendo por base os depoimentos dos técnicos do tribunal, o conselheiro José Gomes Graciosa listou uma série de irregularidades mencionadas por eles: fraude na utilização do dinheiro público, obras inacabadas, malversação de verbas, utilização inadequada de suprimentos, celebração de contratos verbais, contratos sem licitação acima dos valores de mercado e sem a formalização de atos de dispensa de licitação com empresas que realizariam ações emergenciais após a tragédia e falta de controle na execução contratual.

A corrupção finca raízes na lama