Cid Gomes não descarta projeto que censura imprensa

Governador reeleito do Ceará diz que não pode desprezar decisão tomada pela Assembleia Legislativa

Por Luciana Marques
26 out 2010, 21h20

“Vou examinar a sugestão sem preconceito”. Essa foi a resposta do governador reeleito do Ceará, Cid Gomes, ao site de VEJA sobre o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do estado para controlar os veículos de comunicação.

Segundo reportagem de VEJA, a proposta, de autoria da petista Raquel Marques, prevê a criação do Conselho Estadual de Comunicação Social (Cecs). O órgão faria o monitoramento de “abusos e arbitrariedades dos meios de comunicação”, como diz o texto do projeto. Na prática, o conselho fiscalizaria concessões federais de rádios e TVs e selecionaria o destino das verbas públicas de acordo com critérios “técnicos”.

Cid afirmou que não pode “desprezar a decisão de Assembleia”, mas diz que os deputados apenas enviaram uma sugestão ao Executivo, que não é obrigado a aprovar o texto. O governador reeleito também tentou minimizar o ato da Assembleia, dizendo que os parlamentares não perceberam o que estavam votando. Cid admite não ter lido o projeto e assinala que dificilmente vai analisar o texto nos próximos dias para evitar polêmica às vésperas do pleito.

OAB – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ameaça entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) caso o governo do Ceará sancione o projeto de lei para cercear os veículos de comunicação. A entidade deve recorrer à Justiça sempre que medidas semelhantes à do Ceará entrarem em vigor. Em outros cinco estados tentativas de censura à imprensa foram identificadas: Bahia, Alagoas, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.