Delegada que investiga o caso conclui que casa noturna nunca funcionou com todas as licenças. Empresários adulteraram endereço para obter alvará
Por Alexandra Zanela e Carlos Guilherme Ferreira
26 jan 2014, 18h08
A fachada da boate Kiss Nabor Goulart/VEJA
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Em algumas horas, os escombros e os relatos dos sobreviventes da boate Kiss conduziam a uma constatação inevitável: a morte de uma centena de jovens durante a madrugada – e as que, lamentavelmente, viriam em seguida – não foi uma fatalidade. Erros em sequência, negligência e omissão do poder público convergiram para que uma casa noturna de grande movimento operasse por tanto tempo com superlotação, sem área de escape, com materiais inadequados e uma atividade de alto risco, como é o uso de fogos de artifício em ambientes fechados. Os sinais de que a catástrofe foi construída pela mão do homem se confirmaram, e ganharam tons dramáticos, quando foi comprovada a causa da morte de grande parte das vítimas, o envenenamento por gás cianídrico – o cianeto, o mesmo usado nas câmaras de gás nazistas.
As provas e os pormenores do incêndio que matou 242 pessoas e traumatizou o Brasil estão reunidos em 13.000 páginas de um inquérito policial. Os efeitos práticos da investigação, no entanto, ainda não vieram: dos 32 indiciados, nenhum está preso, e ninguém recebeu indenizações pelas perdas causadas pelo desastre.
Donos da casa noturna, bombeiros e integrantes da banda Gurizada Fandangueira estão em liberdade, à espera da definição de seus destinos pela Justiça – o que, por enquanto, sequer tem data para acontecer. Trata-se de um processo longo, e o Brasil não está sozinho nesse caso: nos Estados Unidos, onde em 2003 houve tragédia semelhante à da Kiss, as prisões levaram pelo menos três anos. Apesar do alto poder de letalidade de se manter centenas de pessoas em um local que pode ser incinerado em questão de minutos, comprovar responsabilidades nesse caso é algo mais complexo e demorado, admitem especialistas.
Em Santa Maria, o prefeito Cezar Schirmer e outros servidores municipais inicialmente citados pela Polícia Civil acabaram excluídos da lista – segundo o entendimento do Ministério Público, eles não tiveram responsabilidade direta na tragédia. Mas a conduta do poder público em relação às atividades de licenciamento e fiscalização ainda alimentam dúvidas. Os policiais trabalham em duas investigações, ambas com foco em acontecimentos anteriores ao incêndio.
1/90 Mariane Wallau Vielmo tinha 25 anos e estudava Sistemas de Informação na Unifra, em Santa Maria (Reprodução/VEJA)
2/90 Michele Dias de Campos cursava medicina veterinária desde 2012. Segundo ex-professores, era uma aluna muito dedicada. (Reprodução/VEJA)
3/90 As irmãs Louise e Andressa Farias Brissow. Louise fez aniversário na última sexta e ganhou homenagem da irmã, que postou uma foto das duas no facebook com a legenda “paaaaraabéénss e vamos dá jeito na festinha né bonitinha!”. As duas nasceram em Itaqui. (Reprodução/VEJA)
4/90 O gremista Ricardo Stefanello Piovesan, natural de Nova Palma (RS)cursava agronomia na UFSM. (Reprodução/VEJA)
6/90 Luiza Alves da Silva, uma das 231 vítimas do incêndio (Reprodução/VEJA)
7/90 Ivan Munchem, natural de Cândido Godói, estudava medicina veterinária na UFSM (Reprodução/VEJA)
8/90 Helena Poletto Dambros estudava medicina veterinária na UFSM. Natural de Dom Pedrito (RS), havia estudado em Ijuí e feito intercâmbio em Montreal, no Canadá, durante o ensino médio (Reprodução/VEJA)
9/90 Ângelo Nicolosso Aita, 24 anos, estudava veterinária na UFSM. Sua família mora em Alegrete, onde tem propriedade rural. Ângelo pretendia terminar a faculdade para trabalhar nas terras da família (Reprodução/VEJA)
10/90 Andressa Thalita Farias Brissow, de 24 anos, estudou na Faculdade de Direito de Santa Maria. Morreu com a irmã Louise na festa da Kiss (Reprodução/VEJA)
11/90 Juliana Oliveira dos Santos, natural de Tupanciretã, era estudante de enfermagem (Reprodução/VEJA)
12/90 Laureane Salapata da Silva (no centro), natural de Santo Ângelo, era estudante de terapia ocupacional. (Reprodução/VEJA)
13/90 Isabela Fiorini: 19 anos, de São Miguel do Oeste (SC). Estudava medicina veterinária na UFSM (Reprodução/VEJA)
14/90 André Cadore Posser, de 19 anos, estudante de engenharia florestal. Natural de Alegrete, morava a duas quadras da boate com a prima Mariana Cadore, de 25 anos. Adorava dançar, e, por conta disso, saía quase todo fim de semana (Reprodução/VEJA)
15/90 Ana Paula Anibaleto dos Santos cursava medicina veterinária desde 2012. Natural de Entre Rios (RS). Adorava cachorros e Pink Floyd. (Reprodução/VEJA)
16/90 Allana Willers, 18 anos, estudava jornalismo na UFSM. Natural de Ijuí, interessava-se por moda e música. Foi à festa acompanhada de seu namorado, Thiago Amaro Cechinatto, que cursava agronomia. (Reprodução/VEJA)
17/90 Ariel Nunes Andreatta estudava tecnologia de alimentos na UFSM (VEJA.com/VEJA)
18/90 Alex Giacomelli: natural de Tapera, estudava agronomia na UFSM e trabalhava como técnico agropecuário na empresa Stara<br> (VEJA.com/VEJA)
19/90 Andressa Rooz Paz, 20 anos, cursava tecnologia em agronegócios (VEJA.com/VEJA)
20/90 Andrise Farias Nicoletti era estudante de agronomia da UFSM (VEJA.com/VEJA)
21/90 Augusto Malezan de Almeida Gomes: estudou no colégio Cilon Rosa, em Santa Maria, e torcia para o Grêmio<br> (VEJA.com/VEJA)
22/90 Bárbara Moraes Nunes (VEJA.com/VEJA)
23/90 Bruna Camila Graeff, 20 anos, morava em Santa Maria desde o segundo semestre de 2012, onde estudava tecnologia em alimentos na UFSM. A família mora em São José do Inhacorá (Reprodução/VEJA)
24/90 Bruna Eduarda Neu: estudante de tecnologia de alimentos (Reprodução/VEJA)
25/90 Carlos Alexandre dos Santos Machado (Reprodução/VEJA)
26/90 Carolina Simões Corte Real, 18 anos, morava com a mãe e cursava tecnologia de alimentos na UFSM, onde também era bolsista. Estava na boate com um namorado, que também morreu (Reprodução/VEJA)
27/90 Danilo Brauner Jaques: 28 anos, músico, gaiteiro da banda Gurizada Fandangueira e o único integrante da banda que morreu. Um primo disse que ele havia conseguido escapar, mas voltou à boate para resgatar a sanfona. O jovem tinha carinho pelo acordeão e havia postado uma foto do instrumento com a legenda "minha criança" no Facebook (Reprodução/VEJA)
28/90 Dionatha Kamphorst: 18 anos, nasceu em Santana do Livramento, mas morava em São Gabriel. Teria ido a Santa Maria só para participar da festa. Formou-se em 2011 na Escola Estadual de Ensino Médio XV de Novembro, em São Gabriel (Reprodução/VEJA)
29/90 Emerson Cardoso Pain: 25 anos, cursava relações públicas na UFSM e era natural de Santa Maria. Foi à festa com a namorada, que sobreviveu, comemorar o novo emprego como atendente de uma pizzaria da cidade (Reprodução/VEJA)
31/90 João Aloisio Treulieb: estudou turismo no Centro Universitário Franciscano (Unifra) (Reprodução/VEJA)
32/90 José Manoel Rosa da Cruz: aluno de zootecnia da UFSM (Reprodução/VEJA)
33/90 Julia Cristofari Sául: 20 anos, natural de Jaguari, era estudante de medicina da Unisc. Era sobrinha do prefeito de Jaguari, João Mário (Reprodução/VEJA)
34/90 Juliana Moro Medeiros: 21 anos, havia acabado de passar no curso de soldado da Brigada Militar, em Montenegro. Morava em Santa Maria. Morreu ao lado do namorado Vinicius (Reprodução/VEJA)
35/90 Camila Cassulo Ramos (Reprodução/VEJA)
36/90 Walter de Mello Cabistani (Reprodução/VEJA)
37/90 Daniela Betega Ahmadw: estudava agronomia na UFSM<br> (Reprodução/VEJA)
38/90 Vinicios Greff: 24 anos, estudante do curso de zootecnia da UFSM. Natural de Tupanciretã (Reprodução/VEJA)
39/90 Vanessa Vancovicht Soares: 25 anos, estudante de administração da Unifra. Natural de Santiago (Reprodução/VEJA)
40/90 Elizandro Oliveira Rolin: empresário, morava em Itaara e era sócio da Lojas Estilo Jovem (Reprodução/VEJA)
41/90 Shaiana Tauchem Antoline: 22 anos, mora em Santa Maria. Cursava publicidade na Unifra e artes cênicas na UFSM. Cantora, fazia apresentações na cidade (Reprodução/VEJA)
42/90 Thais Zimermann Darif: aluna de veterinária na UFSM (Reprodução/VEJA)
43/90 Vagner Rolin Marastega: aluno de agronomia da UFSM (Reprodução/VEJA)
44/90 Fernanda Tischer: estudante de veterinária da UFSM (Reprodução/VEJA)
45/90 Rogerio Cardoso Ivaniski (Reprodução/VEJA)
46/90 Vinicios Montardo Rosado: estudante de educação física de 24 anos, foi o precursor do rugby em Santa Maria. Um dos primeiros a sair da boate, voltou para ajudar outros colegas, mas não conseguiu voltar (Reprodução/VEJA)
47/90 Mirella Rosa da Cruz: estudava pedagogia na UFSM (Reprodução/VEJA)
48/90 Odomar Gonzaga Noronha: estudava ciências econômicas na UFSM (Reprodução/VEJA)
49/90 Marton Matana: estudante de engenharia florestal da UFSM (Reprodução/VEJA)
50/90 Vitória Dacorso Saccol: estudava nutrição no Cesnors (Reprodução/VEJA)
51/90 Marcelo de Freitas Salla Filho: 20 anos, estudante de direito, natural de Santa Maria, decidiu ir à festa com o irmão, Pedro, na última hora, depois de ganhar um passe para a área VIP (Reprodução/VEJA)
52/90 Luana Behr Vianna: natural de Santa Maria, estudava psicologia na Unifra (Reprodução/VEJA)
53/90 Letícia Vasconcellos: 35 anos, trabalhava na chapelaria da casa e deixa dois filhos (Reprodução/VEJA)
55/90 Leonardo Machado de Lacerda: 28 anos, 1º tentente no 1º Regimento de Carros de Combate, em Santa Maria. Natural do Rio de Janeiro (Reprodução/VEJA)
56/90 Bruna Brondani Pafhalia: tinha escritório de advocacia em Santa Maria (Reprodução/VEJA)
57/90 Leandra Fernandes Toniolo: 23 anos, estudante de radiologia (Reprodução/VEJA)
58/90 Leonardo Lemos Karsburg: estudava agronomia na UFSM (Reprodução/VEJA)
59/90 Larissa Terres Teixeira: professora da escola estadual Cícero Barreto, formada em Matemática pela UFSM. (Reprodução/VEJA)
60/90 Daniel Knabbem da Rosa 35 anos, natural do município de Taquari (RS), deixa um filho pequeno (Reprodução/VEJA)
61/90 Juliana Sperone Lentz: estudante de agronomia na UFSM (Reprodução/VEJA)
62/90 João Renato Chagas de Souza : 18 anos, natural de São Luiz Gonzaga. (Reprodução/VEJA)
63/90 Fernando Pellin: 23 anos, natural de Santo Augusto (RS), trabalhava na Caixa Econômica Federal, em Sarandi. Retornava das primeiras férias após a contratação na Caixa. Havia saído com o amigo Miguel May, que também morreu no incêndio (Reprodução/VEJA)
64/90 Ilivelton Koglin (Reprodução/VEJA)
65/90 Greicy Pazini Bairro: era natural de Manoel Viana (Reprodução/VEJA)
66/90 Guilherme Pontes Gonçalves: 19 anos, nascido em Cachoeira do Sul. Cursava agronomia na UFSM e estava na festa acompanhado da namorada, Stefani Posser Simeoni. Era filho único (Reprodução/VEJA)
67/90 Bibiana Berleze (Reprodução/VEJA)
68/90 Maria Mariana Rodrigues Ferreira: 18 anos, cursava medicina veterinária e sonhava seguir a carreira, como o pai. Frequentava a igreja católica (Reprodução/VEJA)
69/90 Flávia Decarle Magalhães: 18 anos, cursava o primeiro ano da faculdade de administração, no campi Palmeira das Missões da UFSM. Namorava Luiz Fernando Donati, que também está entre as vítimas (Reprodução/VEJA)
70/90 O casal Roger Dallagno, de 24 anos, que trabalhava em Paraí como operador de lixadeira, e Susiele Cassol. Dallagno estava em Santa Maria para visitar a namorada, estudante de ciência e tecnologia de alimentos (Reprodução/VEJA)
71/90 Natascha Oliveira Urquiza (Reprodução/VEJA)
72/90 Ricardo Dariva (Reprodução/VEJA)
73/90 Emili Contreira Ercolani (Reprodução/VEJA)
74/90 Alan Rembem de Oliveira (Reprodução/VEJA)
75/90 Viviane Tólio Soares (Reprodução/VEJA)
76/90 Bruna Karoline Geccai (Reprodução/VEJA)
77/90 Rogério Floriano (Reprodução/VEJA)
78/90 Franciele Vizioli (Reprodução/VEJA)
79/90 Rafael Quilião e Oliveira (Reprodução/VEJA)
80/90 Maicon Douglas Moreira Iensen (Reprodução/VEJA)
88/90 Thailan Rehbein de Oliveira (Reprodução/VEJA)
89/90 Tiago Amaro Cechinatto (Reprodução/VEJA)
90/90 Tiago Dovigi Segabinazzi (Reprodução/VEJA)
Segundo a delegada Luiza Santos Souza, responsável pelos inquéritos da Kiss, os policiais verificam suspeitas de crime ambiental e de problemas na documentação da boate. “Constatamos que, em nenhum momento, a boate Kiss funcionou com todas as licenças necessárias”, informa a delegada. “A boate nunca parou de funcionar. Nenhum dia. Nunca teve os documentos necessários. Sofreu 11 notificações do município”, critica Luiz Fernando Smaniotto, um dos advogados da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).
As licenças pesquisadas pela delegada incluem: Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), laudo técnico de isolamento acústico, licenciamento ambiental, alvará sanitário e, por fim, alvará dos bombeiros. Todos os itens, afirma, têm suspeitas de irregularidades.
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Os pontos são comuns às duas linhas de investigação. Uma delas apura fraude no EIV: os primeiros donos da Kiss teriam forjado uma consulta aos vizinhos do estabelecimento para atestar a ausência de problemas de poluição sonora. À época da inauguração da casa noturna, em julho de 2009, houve queixas de barulho excessivo – independentemente de qualquer medição, os vizinhos da casa noturna relatam que não conseguiam dormir nas noites de funcionamento da boate.
Então proprietário da Kiss, o engenheiro Tiago Flores Mutti e seu pai, Santiago, colheram 60 assinaturas para refutar as reclamações de ruídos e assegurar a manutenção das atividades. A iniciativa funcionou, mas agora a polícia aponta supostas irregularidades como assinaturas duplicadas, não-identificadas, originárias de lojas e supermercados que não funcionam à noite e, ainda, de pessoas estabelecidas longe da boate. Mutti, porém, nega qualquer fraude.
A partir destes indícios, a polícia iniciou outra investigação: a documentação da Kiss. Vieram à tona procedimentos como a troca de endereço da boate na documentação protocolada na prefeitura, no início de 2010. Como havia problemas com o número 1.935 da Rua dos Andradas, os proprietários trocaram a numeração para 1.925. “A partir daí, a boate ganhou alvará de localização, sem todos os documentos prévios”, lembra o advogado Smaniotto.
A prefeitura, no entanto, diz desconhecer qualquer irregularidade. “Não vi o inquérito, só sei o que vejo nos jornais. Não tem nada oficial de investigação contra o prefeito. Não posso responder o que é boato, hipótese. Recebi mais de 30 ofícios da polícia com mais de 2.000 perguntas, especialmente sobre datas e horários, e respondemos tudo”, assegura Schirmer.
Luiza explica que as apurações mais recentes começaram em maio, de forma reservada, e vão se estender até fevereiro. Esta parte do trabalho policial acumula 4 mil páginas, divididas em 14 volumes, fruto de mais de 150 testemunhos.
Quando a polícia encerrar o trabalho em andamento, caberá ao Ministério Público (MP) decidir se abre processo. O órgão, aliás, é criticado nos bastidores, já que permitiu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a colocação de espuma de isolamento acústico na boate – material que, na madrugada do incêndio, liberou o gás considerado pela perícia como responsável pelas mortes.
O TAC, aliás, está na origem de umas das poucas mudanças de regras e legislação obtidas a partir da tragédia de Santa Maria. A nova lei de prevenção a incêndios do Rio Grande do Sul prevê que este tipo de acordo só pode ser firmado com o aval e o acompanhamento do Corpo de Bombeiros – a quem compete fiscalizar a adequação de edificações e instalações.
Até agora, correm processos nas esferas militar (bombeiros) e criminal (donos da boate e outros réus). Mas a falta de uma punição prolonga a sensação de injustiça entre as vítimas e pessoas de alguma forma afetadas pela tragédia. “Esperamos novos indiciamentos em relação a estas possíveis omissões que serão apontadas”, diz o advogado Smaniotto, que expressa um sentimento comum aos integrantes da associação de vítimas. A delegada Luiza admite sua frustração e mantém reservas sobre os desdobramentos das investigações em andamento. “Tem de comprovar dolo (culpa). É complicado”, admite.
A demora, algo previsto para casos de incêndio como o da boate Kiss, ocorre em casos semelhantes em outros países. Em Rhode Island, nos Estados Unidos, cem pessoas morreram na boate The Station, em 2003, em incêndio com características parecidas com o de Santa Maria – lá, o fogo também começou com o manuseio de um artefato pirotécnico. Foram necessários sete anos para que a Justiça determinasse o pagamento de indenizações. A soma alcançou 176 milhões de dólares, paga por 65 réus. Receberam dinheiro 329 pessoas – o maior valor alcançou 7,7 milhões de dólares. Coube a uma emissora de TV local a tarefa de assinar o cheque mais polpudo, de cerca de 30 milhões. Conforme as investigações, o trabalho de um repórter cinematográfico atrapalhou a evacuação da boate.
Na esfera criminal, só três pessoas pararam atrás das grades: os irmãos Michael e Jeffrey Derderian, donos da casa noturna, e Daniel Biechele, vocalista da banda Great White. Eles acabaram condenados três anos após o incêndio, mas não ficaram mais de três anos na cadeia.