Após cinco meses das primeiras denúncias de fraude em contratos de fornecimento de merenda em escolas da rede pública estadual paulista e em algumas prefeituras, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) vai instalar nesta quarta-feira, às 15h, a CPI da Merenda.
Alvos de investigações da Operação Alba Branca, deflagrada em janeiro e conduzida pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Civil, membros da Cooperativa Orgânica Agrícola Familar (Coaf), centro do esquema de corrupção, citaram a participação direta de integrantes do governo Geraldo Alckmin (PSDB) nas fraudes, como os ex- secretários Herman Voorwald, da Educação, e Duarte Nogueira, de Logística e Transportes.
A “máfia da merenda” também cita Luiz Roberto Santos, o “Moita”, ex-chefe de gabinete da Casa Civil paulista, indicado pelo PSDB, e Fernando Padula, que atuava no Gabinete da Secretaria Estadual de Educação. O presidente do Legislativo paulista, Fernando Capez (PSDB), foi apontado na delação premiada do principal operador da Coaf, o lobista Marcel Ferreira Júlio, como destinatário de propina do esquema. Capez nega que tenha envolvimento no caso e afirma que as investigações não citam seu nome e “tampouco fala na entrega de propina ao deputado, limitando-se a mencionar ex-assessores”.
O primeiro pedido de CPI, de autoria da bancada do PT na Alesp, sofreu boicote da base governista, que acabou mudando de posição e apresentou o pedido que originou a comissão. A mudança dos apoiadores de Alckmin na Assembleia veio como resposta à ocupação do plenário da Casa por estudantes secundaristas, que cobravam a imediata instalação da CPI.
Dos nove integrantes da CPI, a oposição tem apenas um representante como titular, o deputado Alencar Santana Braga, do PT. O deputado Luiz Turco, também petista, é suplente.
Com a instalação da CPI, os integrantes devem escolher hoje presidente e relator dos trabalhos.
Investigação federal – Na semana passada, a juíza Vanessa Barbosa, da comarca de Bebedouro, no interior de São Paulo, encaminhou parte das investigações das fraudes na merenda à Justiça Federal. A magistrada aceitou o argumento do Ministério Público de São Paulo de que uma parcela significativa dos recursos desviados é federal, transferida pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), e por isso a competência sobre a investigação é do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.
(com Estadão Conteúdo)