As lições da tragédia: como tornar a diversão segura
Regras de segurança contra incêndio variam entre os estados e limitam-se às especificações de local, materiais e equipamentos. Nos Estados Unidos, funcionários recebem treinamento e casas com capacidade para mais de 500 pessoas precisam de no mínimo três saídas de emergência
Por Cecília Ritto e Pâmela Oliveira
30 jan 2013, 06h22
Veja.com (Veja.com/VEJA.com)
1/114 Cerca de 100 estudantes de vários cursos da UFSM participam de uma caminhada em homenagem às vítimas da boate Kiss (Juliano Mendes/Ag. RBS/Folhapress/VEJA/VEJA)
2/114 Missa em memória das vítimas do incêndio, em Santa Maria (Jean Pimentel/Agência RBS/VEJA/VEJA)
3/114 Alunos da Faculdade Federal de Santa Maria (UFSM) realizam uma passeata em homenagem as vítimas do incêndio (Wesley Santos/Folhapress/VEJA/VEJA)
4/114 Missa no campus da Universidade Federal de Santa Maria (Luís Bulcão/VEJA/VEJA)
5/114 Missa no campus da Universidade Federal de Santa Maria (Luís Bulcão/VEJA/VEJA)
6/114 Missa no campus da Universidade Federal de Santa Maria (Luís Bulcão/VEJA/VEJA)
7/114 Missa no campus da Universidade Federal de Santa Maria (Luís Bulcão/VEJA/VEJA)
8/114 Missa em memória das vítimas do incêndio, em Santa Maria (Jean Pimentel/Agência RBS/VEJA/VEJA)
9/114 Centenas de pessoas realizaram vigília na madrugada deste domingo (3) em frente a boate Kiss, em Santa Maria (Agência RBS/VEJA/VEJA)
10/114 Centenas de pessoas realizaram vigília na madrugada deste domingo (3) em frente a boate Kiss, em Santa Maria (Agência RBS/VEJA/VEJA)
11/114 Centenas de pessoas realizaram vigília na madrugada deste domingo (3) em frente a boate Kiss, em Santa Maria (Wesley Santos/Futura Press/VEJA/VEJA)
12/114 Centenas de pessoas realizaram vigília na madrugada deste domingo (3) em frente a boate Kiss, em Santa Maria (Wesley Santos/Futura Press/VEJA/VEJA)
13/114 Centenas de pessoas realizaram vigília na madrugada deste domingo (3) em frente a boate Kiss, em Santa Maria (Wesley Santos/Futura Press/VEJA/VEJA)
14/114 Passeata de moradores de Santa Maria pede punição aos responsáveis pelo incêndio na boate Kiss (Lauro Alves/Agência RBS/VEJA/VEJA)
15/114 Polícia faz reconstituição de incêndio em boate com testemunhas. Bruna Claussen, uma das caixas da boate Kiss (Adriano Vizoni/Folhapress/VEJA/VEJA)
16/114 A filha da capitã do Exército Daniele Dias de Mattos se emociona durante o sepultamento da militar no Cemitério de Inhaúma, zona norte do Rio de Janeiro (Pilar Olivares/Reuters/VEJA/VEJA)
17/114 Ana Carolina Soares da Costa, de 18 anos, está internada na UTI do Hospital Santa Clara, da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, desde domingo, após sobreviver ao incêndio na boate Kiss, em Santa Maria. Salva por um desconhecido, a menina respira com a ajuda de aparelhos e se comunica com os familiares por escrito (Tadeu Vilani/Agência RBS/VEJA/VEJA)
18/114 Fitas pretas são penduradas em frente das fachadas de lojas de Santa Maria (RS), em sinal de luto pelo incêndio na boate Kiss (Lauro Alves/Agência RBS/VEJA/VEJA)
19/114 Familiares em frente a boate Kiss, em Santa Maria (Felipe Dana/AP/VEJA/VEJA)
20/114 A professora Marcia Gerhardt, que perdeu alunos na tragédia, reza em memorial improvisado na boate Kiss, em Santa Maria (Felipe Dana/AP/VEJA/VEJA)
21/114 Gustavo Marques Gonçalves, 21 anos, que estava na boate Kiss, em Santa Maria, não resistiu aos ferimentos e teve a morte confirmada pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) (Ronald Mendes/Agência RBS/VEJA/VEJA)
22/114 Homem reza pelas vítimas da tragédia, em Santa Maria (Felipe Dana/AP/VEJA/VEJA)
23/114 Fitas pretas são penduradas nas antenas de automóveis em Santa Maria (RS), em sinal de luto pelo incêndio na boate Kiss (Jeferson Bernardes/AFP/VEJA/VEJA)
24/114 Passeata de moradores de Santa Maria pede punição aos responsáveis pelo incêndio na boate Kiss (Marcela Donini/VEJA/VEJA)
25/114 Passeata de moradores de Santa Maria pede punição aos responsáveis pelo incêndio na boate Kiss (Marcela Donini/VEJA/VEJA)
26/114 Passeata de moradores de Santa Maria pede punição aos responsáveis pelo incêndio na boate Kiss (Marcela Donini/VEJA/VEJA)
27/114 Passeata de moradores de Santa Maria pede punição aos responsáveis pelo incêndio na boate Kiss (Marcela Donini/VEJA/VEJA)
28/114 Um homem coloca flores em frente a boate Kiss em homenagem as vítimas da tragédia (Jefferson Bernardes/AFP/VEJA/VEJA)
29/114 Flores e fotografias em homenagem às vítimas em frente a boate Kiss em Santa Maria (Marcelo Sayão/EFE/VEJA/VEJA)
30/114 Com um cartaz mostrando foto de vítima do incêndio, menino chora com seus pais em Santa Maria (RS) (Felipe Dana/AP/VEJA/VEJA)
31/114 Menina chora sobre os ombros do pai segurando um cartaz mostrando fotos de vítimas do incêndio de Santa Maria (RS) (Felipe Dana/AP/VEJA/VEJA)
32/114 Moradores deixam flores em frente à Boate Kiss, onde 231 pessoas morreram e centenas ficaram feridas por causa de um incêndio (Felipe Dana/AP/VEJA/VEJA)
33/114 Paulista morto em incêndio é enterrado em cemitério na Grande SP (Marcos Bezerra/Futura Press/VEJA/VEJA)
34/114 Vestida de branco, multidão realizou marcha em memória das vítimas (Ricardo Moraes / Reuters/VEJA/VEJA)
35/114 Jovens se emocionam durante caminhada em memória às vítimas de um incêndio na boate Kiss (Felipe Dana/AP/VEJA/VEJA)
36/114 Moradores de Santa Maria percorrem as ruas da cidade em marcha silenciosa (Marcelo Sayão / EFE/VEJA/VEJA)
37/114 Milhares vão às ruas de Santa Maria para lembrar os 231 mortos no incêndio da boate Kiss (Antonio Scorza / AFP/VEJA/VEJA)
38/114 Vestidas de branco, cerca de 10 mil pessoas se reuniram na Praça Saldanha Marinho, em Santa Maria (RS) (Felipe Dana/AP/VEJA/VEJA)
39/114 Santa Maria de luto: milhares participaram de marcha em memória das vítimas (Jefferson Bernardes / AFP/VEJA/VEJA)
40/114 Vestidas de branco, cerca de 10 mil pessoas se reuniram na Praça Saldanha Marinho, em Santa Maria (RS) (Felipe Dana/AP/VEJA/VEJA)
41/114 Milhares marcharam nas ruas de Santa Maria na noite de segunda. Nos cartazes, pedidos por justiça (Antonio Scorza / AFP/VEJA/VEJA)
42/114 Tristeza e comoção marcaram a marcha na cidade abalada pela tragédia de domingo (Jefferson Bernardes / AFP/VEJA/VEJA)
43/114 Manifestantes carregaram balões brancos representando as vítimas do incêndio na boate Kiss (Antonio Scorza / AFP/VEJA/VEJA)
44/114 Manifestação em Santa Maria pediu justiça para as vítimas do incêndio na boate Kiss (Antonio Scorza / AFP/VEJA/VEJA)
45/114 Manifestantes levaram flores e cartazes em homenagem às vítimas do incêndio em Santa Maria (Edison Vara / Reuters/VEJA/VEJA)
46/114 Manifestantes levaram flores e cartazes em homenagem às vítimas do incêndio em Santa Maria (Edison Vara / Reuters/VEJA/VEJA)
47/114 Cemitério Ecumênico de Santa Maria (Marcela Donini/VEJA/VEJA)
48/114 Familiares choram durante enterro das vítimas da tragédia em Santa Maria (RS) (Antonio Scorza/AFP/VEJA/VEJA)
49/114 População lota a praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria, para homenagear as vítimas da tragédia na boate Kiss (Jefferson Bernardes/AFP/VEJA/VEJA)
50/114 Policial coloca flores em homenagem às vítimas em frente a boate em Santa Maria (RS) (Jefferson Bernardes/AFP/VEJA/VEJA)
51/114 Novas fotos do interior da boate Kiss após incêndio em Santa Maria (RS) (Reuters/VEJA/VEJA)
52/114 Novas fotos do interior da boate Kiss após incêndio em Santa Maria (RS) (Reuters/VEJA/VEJA)
53/114 Fotos do interior da boate Kiss após incêndio em Santa Maria (RS) (Edison Vara/Reuters/VEJA/VEJA)
54/114 Fotos do interior da boate Kiss após incêndio em Santa Maria (RS) (Edison Vara/Reuters/VEJA/VEJA)
55/114 Familiares choram durante enterro das vítimas da tragédia em Santa Maria (RS) (Marcelo Sayão/EFE/VEJA/VEJA)
56/114 Parentes de uma das vítimas do incêndio na boate em Santa Maria (Neco Varella/EFE/VEJA/VEJA)
57/114 Cladimir Callegari, pai de Mariana Callegari, uma das vítimas de incêndio em boate durante seu funeral na cidade de Santa Maria (Edison Vara/Reuters/VEJA/VEJA)
58/114 Amigo de várias vítimas do incêndio, faz uma homenagem em frente da boate Kiss em Santa Maria (RS) (Edison Vara/Reuters/VEJA/VEJA)
59/114 Famiiares durante enterro de vítimas de incêndio em boate de Santa Maria (Felipe Dana/AP/VEJA/VEJA)
60/114 Famiiares durante enterro de vítimas de incêndio em boate de Santa Maria (Marcelo Sayão/EFE/VEJA/VEJA)
61/114 Famiiares durante enterro de vítimas de incêndio em boate de Santa Maria (Edison Vara/Reuters/VEJA/VEJA)
62/114 Vítimas de incêndio em boate são enterradas em Santa Maria (RS) (Mister Shadow/Sigmapress/Folhapress/VEJA/VEJA)
63/114 Mulher passa mal durante o enterro de Neiva de Oliveira, uma das vítimas do incêndio na boate Kiss, no Cemitério Municipal de Santa Maria (RS), nesta segunda-feira (28) (Evelson De Freitas/Estadão Conteúdo/VEJA/VEJA)
64/114 Enterro de vítimas do incêndio causa comoção em Santa Maria (RS) (Felipe Dana/AP/VEJA/VEJA)
65/114 Um dos donos da boate Kiss, o empresário Mauro Hoffmann (Emerson Souza/Ag. RBS/Folhapress/VEJA/VEJA)
66/114 Enterro de vítimas do incêndio causa comoção em Santa Maria (RS) (Antonio Scorza/AFP/VEJA/VEJA)
67/114 Pessoas prestam homenagens às vítimas da tragédia em Santa Maria (RS) (Edison Vara/Reuters/VEJA/VEJA)
68/114 A rua dos Andradas, no centro de amanheceu isolada pela polícia. Os peritos estão no local, recolhendo material e examinando os escombros (Luís Bulcão/VEJA/VEJA)
69/114 População lota a praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria, para homenagear as vítimas da tragédia na boate Kiss (Luís Bulcão/VEJA/VEJA)
70/114 Membros do Centro de Tradições Gaúchas prestam homenagem ao colega falecido, Silvio Beuren Junior, durante seu enterro (Felipe Dana/AP/VEJA/VEJA)
71/114 Soldado coloca flores no local do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS) (Neco Varella/EFE/VEJA/VEJA)
72/114 Vítimas de incêndio em boate são enterradas em Santa Maria (RS) (Vinícius Costa/Futurapress/VEJA/VEJA)
73/114 Familiares durante o velório das vítimas do incêndio em Santa Maria, no Rio Grande do Sul (Neco Varella/EFE/VEJA/VEJA)
74/114 Comoção marcou velório das vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS) (Adriano Vizoni/Folhapress/VEJA/VEJA)
75/114 Parentes de uma das vítimas do incêndio em boate em Santa Maria (Neco Varella/EFE/VEJA/VEJA)
76/114 Soldados da guarda presidencial em Brasília levantam bandeira em homenagem as vítimas de um incêndio boate de Santa Maria (Pedro Ladeira/AFP/VEJA/VEJA)
77/114 Famiiares durante enterro de vítimas de incêndio em boate de Santa Maria (Felipe Dana/AFP/VEJA/VEJA)
78/114 Lívia Oliveira, mãe de Heitor, beija seu caixão durante funeral, em cemitério de Santa Maria (Antonio Scorza/AFP/VEJA/VEJA)
79/114 Parentes e amigos de Heitor de Oliveira se reunem em torno de seu caixão durante o funeral no cemitério de Santa Rita em Santa Maria (Antonio Scorza/AFP/VEJA/VEJA)
80/114 Soldados carregam caixão de uma das vítima de incêndio em boate em Santa Maria (Jefferson Bernardes/AFP/VEJA/VEJA)
81/114 Famiiares durante enterro de vítimas de incêndio em boate de Santa Maria (Nabor Goulart/AFP/VEJA/VEJA)
82/114 Famiiares durante enterro de vítimas de incêndio em boate de Santa Maria (Felipe Dana/AFP/VEJA/VEJA)
83/114 Vítimas de incêndio em boate são velados em ginásio de Santa Maria (Lauro Alves/Folhapress/VEJA/VEJA)
84/114 Parentes de vítima de tragédia em Santa Maria choram ao lado de caixão (Jefferson Bernardes/AFP/VEJA/VEJA)
85/114 Comoção marcou velório das vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS) (Marcelo Sayão/EFE/VEJA/VEJA)
86/114 Parentes choram ao lado de corpo de uma das vítimas do incêndio em Santa Maria (Jefferson Bernardes/AFP/VEJA/VEJA)
87/114 Parentes de vítimas de incêndio em boate participam de velório coletivo em ginásio de Santa Maria (RS) (Ricardo Moraes/Reuters/VEJA/VEJA)
88/114 Soldados do Exército colocam flores no local onde serão enterrados os corpos de parte das vítimas do incêndio em uma boate na cidade de Santa Maria (RS) (Marcelo Sayão/EFE/VEJA/VEJA)
89/114 Familiares das vítimas do incêndio em Santa Maria, no Rio Grande do Sul (Edison Vara/Reuters/VEJA/VEJA)
90/114 A boate Kiss após o incêndio, em Santa Maria, Rio Grande do Sul (Edison Vara/Reuters/VEJA/VEJA)
91/114 Familiares das vítimas do incêndio em Santa Maria, no Rio Grande do Sul (Jeferson Bernardes/AFP/VEJA/VEJA)
92/114 Familiares das vítimas do incêndio em Santa Maria, no Rio Grande do Sul (Edison Vara/Reuters/VEJA/VEJA)
93/114 Caixão de uma das vítimas do incêndio sendo transportado para o funeral, em Santa Maria (Edison Vara/Reuters/VEJA/VEJA)
94/114 A presidente Dilma Rousseff presta apoio aos familiares das vítimas do Incêndio, em Santa Maria (Roberto Stuckert Filho/Reuters/VEJA/VEJA)
95/114 Caixão de uma das vítimas do incêndio sendo transportado para o funeral, em Santa Maria (Edison Vara/Reuters/VEJA/VEJA)
96/114 A presidente Dilma Rousseff durante discurso sobre o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (Roberto Stuckert Filho/Reuters/VEJA/VEJA)
97/114 Familiares aguardam notícia sobre as vítimas do incêndio em Santa Maria, Rio Grande do Sul (Lauro Alves/Agência RBS/VEJA/VEJA)
98/114 Familiares aguardam notícia sobre as vítimas do incêndio em Santa Maria, Rio Grande do Sul (Agência RBS/VEJA/VEJA)
99/114 Movimentação na chegada dos corpos ao Centro Desportivo Municipal de Santa Maria para identificação, depois de incêndio em boate (Ronald Mendes/Agência RBS/Estadão Conteúdo/VEJA/VEJA)
100/114 Paredes e janelas da boate de Santa Maria foram destruídas para facilitar saída da fumaça (Germano Roratto/Agência RBS/VEJA/VEJA)
101/114 Brigada de incêndio no combate às chamas, na boate Kiss, em Santa Maria, na madrugada deste domingo (Germano Roratto/Agência RBS/Estadão Conteúdo/VEJA/VEJA)
102/114 Correria próximo à Boate Kiss, em Santa Maria, que pegou fogo na madrugada deste domingo (Germano Roratto/Agência RBS/VEJA/VEJA)
103/114 Vítima sendo socorrida no incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (Deivid Dutra/Agência Freelancer/VEJA/VEJA)
104/114 Militares dos bombeiros, da polícia e do Exército estão mobilizados na tragédia que deixou centenas de mortos em Santa Maria (Germano Roratto/Agência RBS/Estadão Conteúdo/VEJA/VEJA)
105/114 Boate Kiss, em Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul, pegou fogo na madrugada de domingo (Germano Roratto/ Agência RBS/ Estadão Conteúdo/VEJA/VEJA)
106/114 Incêndio na boate em Santa Maria, são contabilizados ao menos 232 mortos e mais de 100 feridos, no Rio Grande do Sul (Deivid Dutra/Agência Freelancer/VEJA/VEJA)
107/114 Fotos da noite do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (Fernanda Bona/VEJA/VEJA)
108/114 Fotos da noite do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (Fernanda Bona/VEJA/VEJA)
109/114 Fotos da noite do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (Fernanda Bona/VEJA/VEJA)
110/114 Fotos da noite do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (Fernanda Bona/VEJA/VEJA)
111/114 Incêndio na boate em Santa Maria, são contabilizados ao menos 232 mortos e mais de 100 feridos, no Rio Grande do Sul (Deivid Dutra/Agência Brasil/VEJA/VEJA)
112/114 Imagem da boate Kiss, em Santa Maria, tirada na semana anterior ao incêndio (Divulgação/VEJA/VEJA)
113/114 Boate Kiss, em Santa Maria, dias antes do incêndio deste domingo, que deixou mais de 100 mortos (Divulgação/VEJA/VEJA)
114/114 Incêndio na boate em Santa Maria, são contabilizados ao menos 232 mortos e mais de 100 feridos, no Rio Grande do Sul (Deivid Dutra/Agência Brasil/VEJA/VEJA)
Acomodado na poltrona do cinema, o espectador recebe, antes do filme, uma instrução que parece banal, repetitiva e desnecessária. Os princípios da segurança em um espaço fechado, cheio de gente e com possibilidade de um deslocamento repentino em massa, estão todos ali: os caminhos de saída estão indicados, as portas estão desobstruídas e o público sabe como agir em caso de uma emergência. Apesar das diferenças no uso do espaço, em matéria de segurança as salas de cinema e as casas noturnas são semelhantes. E a forma de pensar como retirar centenas de pessoas com rapidez, de um local de entretenimento completamente escuro, segue padrões definidos por legislações do mundo todo. Para quem sai de casa pensando apenas em diversão, itens como portas de emergência, extintores e rotas de fuga não estão entre as prioridades, e para isso existem fiscais e licenças concedidas pelo poder público. Mas uma das formas de se precaver é justamente observar o ambiente ao redor para reconhecer o perigo.
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“Quando a pessoa entra em uma casa noturna, é importante observar as saídas. Para o local ser seguro, é preciso que haja, pelo menos, duas portas, em sentidos diferentes. Ou seja, uma em cada área do estabelecimento. A existência de apenas uma saída nunca é seguro. Imagina se o incêndio na boate Kiss tivesse sido perto da única porta? Teria morrido o dobro de jovens”, explica o engenheiro Luiz Antônio Cosenza, integrante da Comissão de Análise e Prevenção de Acidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ).
A tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, pôs o Brasil em alerta para o problema. No momento, uma das preocupações centrais dos estádios da Copa do Mundo é atender exigências de conforto e segurança estabelecidas pela FIFA. Uma das principais diz o seguinte: um estádio deve ser completamente evacuado em 8 minutos. Isso significa que, da primeira à última fileira de cadeiras, do campo ao vestiário, do bar ao banheiro, todos precisam ter como sair com segurança para o caso de acidentes, incêndios, tumultos, atentados ou outros imprevistos. Não há dúvida de que as sedes da Copa e da Olimpíada de 2016 estão caminhando nessa direção. O problema está, no momento, na segurança que ‘escorre entre os dedos’: como garantir segurança ao público em pequenos espaços, lojas, restaurantes e pontos comerciais do dia a dia.
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No estado do Rio, o código contra incêndio e pânico data de 1976. Nele consta que, a cada 100 pessoas, a porta de saída da casa noturna precisa ganhar um metro de largura. Os bombeiros afirmam que o conjunto de normas, apesar de antigo, foi sendo atualizado e ajustado. A deficiência no estado está na fiscalização. São apenas 200 bombeiros atuando na fiscalização de estabelecimentos comerciais no estado, 60 deles na capital. A fiscalização deveria ser anual, mas certamente não é esta a frequência com que as casas recebem a visita de um militar para inspeção. O Corpo de Bombeiros não soube informar, por exemplo, o total de casas noturnas em funcionamento no estado. “Priorizamos lugares com maior concentração de pessoas”, afirma Fontenelle.
As orientações do CREA e do Corpo de Bombeiros do Rio são para que as pessoas, ao entrarem em ambientes fechados, observem as saídas de emergência. Para saber se realmente está seguro, é importante mapear a existência de extintores de incêndio. O cenário ideal, segundo especialistas, é que haja portas com aberturas automáticas – que evitariam, por exemplo, casos como os dos seguranças da Kiss que quiseram barrar a saída das pessoas sem o comprovante do pagamento – e sprinklers espalhados pela boate, para jogar água em caso de fogo. Uma sugestão do CREA-RJ é para que as prefeituras obriguem os proprietários a colocar o alvará em um local visível dentro das casas noturnas, restaurantes e bares.
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As leis sobre segurança e prevenção a incêndios no Brasil são de competência estadual. Mas, em geral, o que há é uma exigência de inspeção do Corpo de Bombeiros em relação às instalações e aos equipamentos como extintores, mangueiras, ventilação, escadas e capacidade das saídas de emergência. Nos Estados Unidos, origem da maior tragédia em boates da história – em 1942, 492 pessoas morreram no incêndio da Cocoanut Grove – as regras atuais de prevenção e combate ao fogo em estabelecimentos comerciais vão além da planta e dos equipamentos.
Em qualquer casa noturna dos EUA os funcionários precisam receber treinamento para atuar em casos de fogo. “Lá, do garçom ao segurança de uma boate, todos são treinados para caso de incêndio e evacuação de emergência. Eles sabem conduzir os frequentadores até as saídas. Em uma casa noturna para 500 a 1.000 pessoas, deve haver no mínimo três portas de emergência”, explica o Marcelo Brocchi, diretor do Centro de Prevenção Rio, empresa que atua no setor privado na área de segurança, saúde e qualidade de vida no trabalho.
Às condições de segurança para risco de incêndio estão atrelados outros quesitos, que acabam por resguardar os habitantes e usuários de uma série de riscos relativos às instalações prediais. A política de multinacionais que transferem funcionários para o Brasil, por exemplo, inclui a inspeção das residências funcionais por um engenheiro de segurança do trabalho.
O cenário brasileiro ainda é de falta de unidade às regras que gestores públicos e privados devem adotar. No Brasil, acontecem por ano 200.000 incêndios – 60.000 deles só no estado de São Paulo, considerado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) o mais avançado em termos de regras de segurança contra incêndios. Uma das críticas da associação ao modelo atual de prevenção às chamas é a diferença entre as normas de cada estado. Para a ABNT, regras nacionais facilitariam a aplicação de práticas seguras por empresas e governos.
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“Há muitas divergências técnicas entre os estados. Os estabelecimentos do país são protegidos de formas diferentes, dependendo do local onde estejam. No entanto, o fogo é os riscos são os mesmos”, argumenta o superintendente do Comitê Brasileiro de Segurança contra Incêndio da ABNT, José Carlos Tomina. “Só 11% dos municípios têm Corpo de Bombeiros. Nessas circunstâncias, quais são as condições que esses prefeitos têm de avaliar os eventuais perigos de um projeto?”, diz.
Se há um aprendizado possível na tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, ele está nas falhas demonstradas pelo sistema de regulação e fiscalização. É indiscutível, por exemplo, que a aprovação de um alvará pela prefeitura não garante segurança aos usuários. A boate Kiss estava, para efeito de registro na prefeitura de Santa Maria, com sua documentação legalizada. Já com o Corpo de Bombeiros havia uma pendência: o alvará de prevenção contra incêndio estava vencido desde agosto de 2011. A falha não teve efeito prático, não gerou fiscalização, penalidade nem fechamento temporário do estabelecimento – e só foi descoberta no dia seguinte à morte de 234 pessoas na madrugada de domingo. O recado para os legisladores e governantes é claro: as leis e a fiscalização de hoje não nos protegem.
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