Ao NYT, Joaquim Barbosa descarta candidatura política

Presidente do Supremo Tribunal Federal disse ao 'The New York Times' que o seu temperamento não é adequado para o jogo político

Por Da Redação
24 ago 2013, 12h34

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, durante análise dos recursos apresentados pelas defesas dos 25 réus condenados pela corte, os chamados embargos (Nelson Jr./SCO/STF/VEJA)

Em um longo perfil publicado neste sábado pelo jornal norte-americano The New York Times, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, é retratado como alguém direto, sem tato, mas que não tem medo de enfrentar o status quo brasileiro. Segundo o perfil, as ações recentes de Barbosa envolvendo o julgamento do mensalão, além de outros casos que passaram pelo tribunal, tornaram o ministro do Supremo objeto de fascínio popular. Ainda assim, em entrevista concedida ao correspondente da publicação no Brasil, Simon Romero, Barbosa afirmou que seu temperamento não é o mais adequado para o jogo político.

“Eu tenho um temperamento que não se adapta bem à política. Isso porque eu falo o que eu penso”, disse Barbosa, personagem do “Saturday Profile” (“perfil de sábado”) do NYT. “Não sou candidato a nada”, afirmou.

Com relação à recente acusação que fez ao colega de STF, Ricardo Lewandowski, de que o magistrado estaria fazendo “chicana”, Barbosa não se desculpou, como ressalta o NYT. Ele disse à publicação que alguma tensão é necessária para o tribunal funcionar corretamente. “Sempre foi assim”, disse o ministro.

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O jornal fez também uma ligação entre o trabalho do tribunal e a onda de protestos que tomou o país. Barbosa explicou que discorda da violência de alguns manifestantes, mas disse acreditar que os movimentos de rua são “um sinal de exuberância da democracia.” “As pessoas não querem ficar passivas e observar esses arranjos da elite, o que sempre foi a tradição brasileira”, disse.

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(Com Estadão Conteúdo)

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“Chicana”

No dia 15 de agosto de 2013, a segunda sessão destinada a analisar os recursos dos réus condenados no foi encerrada com mais um áspero bate-boca Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski – por pouco, a discussão não terminou em pancadaria na antessala do plenário. A briga começou quando Lewandowski tentou utilizar um recurso apresentado pelo réu Carlos “Bispo” Rodrigues para reabrir o julgamento. O questionamento referia-se ao fato de ele ter sido sentenciado por corrupção passiva com base na Lei 10.763, de 2003. O réu argumentou que o crime aconteceu em 2002, quando a legislação previa uma punição mais branda. Irritado com a declaração, Barbosa disse que não estava ali para “rediscutir termos de denúncia e interrogatório”. Lewandowski refutou: “Quero fazer justiça. Para que servem os embargos de declaração?”. Em resposta, o presidente do STF revidou: “Não servem para isso, não servem para arrependimento”. Em seguida, sugeriu ao colega que pedisse vista do processo:” Traga o voto talvez no ano que vem”, e completou: “Fazemos o nosso trabalho. Não fazemos chicana”. Lewandowski pediu que Barbosa se retratasse. Mas o presidente da corte negou o pedido e encerrou a sessão precocemente, levando a troca de farpas para a sala privativa do STF.

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Lewandowski sensível

A sessão extraordinária do dia 17 de outubro tinha em pauta um pedido de desmembramento de um processo envolvendo o deputado Anthony Garotinho. O clima tenso do julgamento do mensalão, entretanto, permaneceu. Ricardo Lewandowski não gostou quando Gilmar Mendes mencionou um processo de sua relatoria.

“Como sempre, vossa excelência, de forma professoral e magistral, se compraz em encontrar contradições em meus votos”, disse o revisor do processo do mensalão. “Se for para apontar incongruências, eu também poderei apontar várias incongruências que se registraram na história dessa corte”, disse Lewandowski, ecoando a briga do dia 15 de outubro com Joaquim Barbosa (item 3 da lista).”Não só pode como deve”, disse Gilmar.

Ricardo Lewandowski prosseguiu:”Não sou aluno de vossa excelência. Não vou admitir isso nenhuma vez mais. Senão nós vamos travar uma comparação de votos e isso não vai ficar bem”. Mendes provocou: “Se não se pode fazer referência ao voto de vossa excelência, vossa excelência está se revelando muito sensível”.https://youtube.com/watch?v=IbY9J4lUxP8%3Frel%3D0

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Coerência

Na sessão de 15 de outubro, quando estavam em pauta as acusações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas contra Duda Mendonça, Lewandowski condenou quem enviou o dinheiro para o exterior, mas não quem recebeu. “Para ser absolutamente justo e coerente vossa excelência deveria absolver Marcos Valério e sua equipe”, dissse Barbosa.

“Existe um mau vezo por parte de alguns colegas de quererem cobrar coerência do voto dos demais. Isso é inaceitável em uma corte superior como a nossa”, disse Lewandowski. Ele foi além: “Não me cobre isso porque senão nós vamos começar a passar um pente fino nos votos e vamos encontrar algumas contradições”.
https://youtube.com/watch?v=zWxxva1lT7A%3Frel%3D0

O primeiro embate

Três de agosto. Transcorria o segundo dia de julgamento quando surgiu o pedido de desmembramento do processo, o que beneficiaria os réus, o ministro Ricardo Lewandowski surpreendentemente votou favoravelmente ao pleito do advogado Márcio Thomaz Bastos. Joaquim Barbosa acusou o colega de “deslealdade”. “O tom forte de vossa excelência já prenuncia que o julgamento será tumultuado”, respondeu Lewandowski. Foi o primeiro embate entre o relator e o revisor. De lá para cá, em situações diversas, o antagonismo se repetiu.

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“Policie a sua linguagem”

Ainda em 26 de setembro, o mais extenso debate do julgamento opôs novamente Joaquim a Lewandowski, com intervenções de Ayres Britto, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. O relator criticou duramente o voto do revisor e inicou um embate verbal aberto. “Não será vossa excelência que me dirá o que fazer”, disse Lewandowski, que pediu para que o colega agisse “corretamente” e distribuísse seu voto por escrito.

Depois de mais de três minutos de conflito, Marco Aurélio voltou a pedir moderação ao relator: “Policie a sua linguagem. Não há campo para vossa excelência ficar agredindo os colegas”, disse ele. “Estou usando muito bem o vernáculo. Só que eu o uso sem hipocrisia”, respondeu Joaquim.

https://youtube.com/watch?v=e8CcHcqMLBE%3Frel%3D0

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Transparência

Na sessão de 26 de setembro, Ricardo Lewandowski lamentava o fatiamento do processo e atacou Joaquim Barbosa, que nem sempre permanece em plenário por causa de dores nas costas: “Quem quiser ouvir o meu voto tem que estar aqui no plenário e ouvir o que eu estou dizendo”, declarou o relator. Barbosa, que pedira que o colega distribuísse seu voto com antecedência, disse que pedia transparência e o revisor não gostou da insinuação. “Mas que transparência!?”, reagiu Lewandowski.

Marco Aurélio Mello entrou na briga: disse que o relator foi indelicado e que todos os ministros agem com transparência. “Mas eu não estou dizendo o contrário”, disse Joaquim. “Vossa excelência insinuou”, afirmou Mello. Ainda é possível ouvir o ministro soltando um “Meu Deus do céu” a 43min06 de vídeo.
https://youtube.com/watch?v=ROXpUYAtUGY%3Frel-0

O jogo de intrigas

Em 12 de setembro, Ricardo Lewandowski votava sobre as acusações contra dirigentes do Banco Rural quando Joaquim Barbosa se irritou com o que viu como intepretações equivocadas do colega: “Vossa Excelência, nos últimos dias, diz uma coisa aqui ou repete o que vem sendo dito nos jornais. Leia o meu voto!”. Enquanto Lewandowski se fazia de desentendido, o relator continuou: “Vamos parar com esse jogo de intrigas”. E emendou outros ataques: “Faça o seu voto de maneira sóbria, só isso”. “Quem vossa excelência é para dar lições?”. Ricardo Lewandowski evitou o confronto direto e dirigiu-se ao presidente Ayres Britto: “Vossa excelência entende que isso é adequado?”.

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Toffoli x Fux

Em 11 de outubro, a única discussão envolvendo os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. O primeiro resolveu fazer críticas ao voto do segundo a respeito de ex-deputados acusados de lavagem de dinheiro. Toffoli acabou se exaltando.

“Me permite uma pergunta? Se esse dinheiro que foi repassdo aos três réus que o relator condena fosse oriundo, ao invés daquilo que já foi assentado de corrupção, de roubo a banco, eles responderiam pelo crime de lavagem? A resposta é não”. “Então vossa excelência não precisava ter perguntado”, rebateu Fux. A discussão continuou. Toffoli chegou a gritar: “Estar-se-á condenando por culpa e não por dolo!”

Dias Toffoli disse ainda que “O eminente ministro revisor e o eminente ministro Marco Aurélio estão com toda a razão”. Fux, de novo, reagiu: “O plenário vai ter toda razão na hora em que ele concluir”.