Alckmin e Doria cortam gastos em ações de combate a mosquitos

Os gastos no combate a doenças transmitidas por mosquitos caíram no Estado de São Paulo no último ano. Segundo a reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo nesta sexta-feira 2, a queda das despesas ocorreu na gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), do prefeito João Doria (PSDB) e em transferências feitas pelo governo de Michel Temer (PMDB) ao estado. Os cortes foram feitos nas vésperas do avanço da febre amarela em cidades paulistas, região que lidera o número de casos, com 108 confirmados, 43 óbitos e 249 em investigação.

Somadas, as verbas para vigilância de saúde — que incluem medidas preventivas e de controle de doença — ficaram quase 120 milhões de reais abaixo dos 334 milhões de reais previstos no orçamento de 2017, considerando a capital paulista e a gestão estadual.

A medida pode prejudicar a aplicação de inseticida e controle de focos de proliferação do Aedes aegypti, o que impactaria no controle de doenças como dengue, chikungunya e zika e na prevenção de eventual transmissão de febre amarela urbana —erradicada no Brasil na primeira metade do século XX.

Gastos

No estado, os gastos de orçamento da gestão Alckmin para combater as doenças transmitidas por vetores caíram 19% de 2016 a 2017 — de 86 milhões de reais para 70 milhões de reais. Na área de vigilância em saúde, também houve queda de 15% em São Paulo. O valor passou de 163 milhões de reais para 138 milhões de reais, abaixo dos 191 milhões de reais orçados para 2017.

Já a prefeitura de São Paulo não tem dotação específica só para controle de vetores, mas esses gastos são centrados principalmente no orçamento de vigilância de saúde. Nessa área, as despesas caíram de 86 milhões de reais, em 2016, para 78 milhões de reais, em 2017, com uma redução de 9%.

Os valores do Ministério da Saúde destinados a São Paulo relativos ao piso fixo de vigilância em saúde também tiveram diminuição de 8%, de 238 milhões de reais para 218 milhões de reais. Já em relação ao país todo houve uma ligeira alta desses repasses: de 1,93 bilhão de reais para 1,94 bilhão de reais.

Investimentos

Por meio da Secretaria da Saúde, o governo de Alckmin informou que vem aumentando os gastos com prevenção e que os dados de execução não refletem a realidade das ações. “Todos os anos há uma programação [orçamentária] inicial feita com base no cenário projetado, que não necessariamente se concretiza”, diz a nota. Segundo a gestão, foram feitas em 2016 e 2017 61,6 milhões de visitas a residências para identificação de focos do Aedes aegypti. Em relação à febre amarela, a pasta diz fazer um trabalho “consistente e preventivo” e que “desde 2016” intensificou as ações de vigilância epidemiológica.

Já a gestão de João Doria afirma que os gastos com vigilância em saúde variam dependendo do ano e do comportamento cíclico da dengue. “Há anos com maior ocorrência de casos e maior consumo dos insumos relacionados ao programa de controle da doença”, diz a nota. A administração diz que reduções de gastos foram referentes a ajustes de contratos, como valor de locação de automóveis e de aluguéis. Segundo a pasta, só em ações de combate ao Aedes foram gastos 95 milhões de reais. Em relação à febre amarela silvestre, diz que há combate por meio da vacina.

O Ministério da Saúde diz que os recursos ao Estado de São Paulo cresceram 40,8% de 2011 (154.500 reais) para 2017 (217.600 reais).