AGU identifica concentração de dívidas à Anatel

Por Felipe Recondo

Brasília – O grupo especial de procuradores criado na semana passada para buscar mais de R$ 28 bilhões que as grandes empresas devem a autarquias e fundações públicas identificou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concentra a lista de maiores devedores, com R$ 20 bilhões dos R$ 28 bilhões totais. A maior parte desse dinheiro se refere a multas não pagas.

O Grupo de Cobrança dos Grandes Devedores (GCGD) fará frente às grandes bancas de advocacia e vai monitorar a cobrança dos valores devidos por empresas, inicialmente, à Anatel, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Entre as mais de 400 empresas que estão no foco da cobrança estão grandes grupos econômicos como Vale, Votorantim, Braskem, TIM, Vivo, Eletropaulo, Petrobras e Chevron. São empresas que têm à disposição bancas compostas por advogados renomados e que, normalmente, valem-se de todos os instrumentos legais para contestar e postergar o pagamento dessas dívidas.

A Advocacia-Geral da União (AGU) percebeu que para enfrentar devedores diferenciados era preciso uma estratégia também diferenciada. “Esses devedores não têm um perfil passivo. A cada fase do processo, eles buscam mover a máquina administrativa e judicial”, avaliou Marcelo Siqueira, procurador-geral federal. “Como eles não são passivos, nós também não podemos ser. Estamos reequilibrando as armas”, acrescentou.

O grupo de cobranças será composto por procuradores federais exclusivamente voltados para acompanhar cada passo dos processos administrativos e das execuções dessas dívidas. A cada recurso do devedor, os procuradores deverão atuar de imediato para evitar que haja atrasos na recuperação das dívidas. Além de reaver esses recursos, garantindo mais dinheiro para a União, Siqueira afirmou que a vigilância terá efeito pedagógico.