Agência reguladora mantém multas a metrô e trem do Rio

A agência reguladora de transportes do Rio (Agetransp) manteve multa de 1 milhão de reais à concessionária MetrôRio pela falha ocorrida durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), em julho de 2013, que fechou todas as estações por mais de duas horas. A concessionária de trens Supervia também teve mantidas quatro multas que, somadas, ultrapassam 225.000 reais. Os valores correspondem à data de aplicação de cada multa e ainda serão atualizados. A decisão foi tomada em reunião do conselho diretor da Agetransp realizada nesta quinta-feira, para avaliar os cinco recursos das empresas.

No dia 23 de julho de 2013, a circulação nas linhas 1 e 2 do metrô foi suspensa porque um trem colidiu com o cabo de energia que era usado para alimentar a subestação retificadora Uruguai. No entanto, a colisão só aconteceu porque uma parte do cabo foi deixada na via, o que provocou o desligamento do sistema energético subterrâneo. A empresa foi punida em 1.082.624 reais.

No recurso apresentado à Agetransp, a MetrôRio alega que a responsabilidade seria da Siemens, empresa contratada para realização do serviço. Para o relator do processo, conselheiro Arthur Bastos, a concessionária deve responder pelos atos da subsidiária. Bastos também ressalta que “a paralisação ocorreu por 2 horas e 20 minutos, período extremamente longo, principalmente por ter ocorrido durante um importante evento religioso, que reunia milhões de pessoas na cidade do Rio de Janeiro”.

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Trens – A Supervia também teve quatro multas reavaliadas. A punição mais recente é de 29 de outubro de 2013, próximo à estação Silva Freire, no subúrbio. A Supervia foi multada em 30.625 reais, por permitir o desembarque de passageiros na linha férrea depois que um trem quebrou. A concessionária alegou que o problema foi causado pelo desarmamento dos disjuntores elétricos, 50 minutos antes. Para o relator Cesar Mastrangelo, a concessionária assumiu os riscos de qualquer incidente já que estava ciente das irregularidades do sistema energético.

A concessionária foi punida duas vezes em 71.538 reais por uma ocorrência em 2 de outubro e outra em 7 de agosto de 2012. O primeiro caso é referente ao desarme de uma subestação do ramal Saracuruna, decorrente da avaria de um trem perto da estação Jardim Primavera. A relatora do processo, conselheira Aparecida Gama, considerou os prejuízos aos usuários, os atrasos nas partidas dos trens e a interrupção total da circulação dos trens por mais de seis horas entre as estações Saracuruna e Gramacho, na Baixada Fluminense. No segundo, houve descarrilamento de um trem no ramal Belford Roxo, também na Baixada.

Em 6 de maio de 2009, houve um descarrilamento perto da estação do Méier, Zona Norte, que levou a uma multa de 51.904 reais. A relatora Aparecida considerou que houve quebra de cláusulas contratuais, pois o incidente afetou a regularidade e continuidade do serviço. Para a agência, o descarrilamento foi decorrente do mal estado de conservação e manutenção do truque (conjunto de rodas) ou de seus componentes.

(Com Estadão Conteúdo)