‘A justiça foi feita’, diz oceanógrafo de Noronha
Justiça Federal de Brasília decidiu suspender a transferência de José Martins para uma unidade de preservação no sertão pernambucano
O oceanógrafo do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), José Martins da Silva Júnior, celebrou a decisão judicial que suspendeu a sua remoção de Fernando de Noronha para a Floresta Nacional de Negreiros, no sertão Pernambuco. “Para mim, isso já era esperado. Me sinto aliviado e achando que a Justiça foi feita. Agora vou esperar para ver o pronunciamento do ICMBio. Para mim, não houve perdedores. Quem ganhou foi a conservação ao meio ambiente”, disse José Martins a VEJA.
No início de agosto, o oceanógrafo foi informado de que seria transferido à revelia para a Floresta Nacional de Negreiros. Martins tentou reverter a decisão, argumentando que toda a sua experiência profissional e acadêmica se pautava na questão marinha – os seus três livros publicados eram sobre golfinhos, assim como 21 dos seus 22 artigos publicados. Nos autos, ele também disse esperar que sua remoção não estivesse relacionada com os “grande empresários de Fernando de Noronha, que tem sido autuados ou notificados pelo ICMBio”.
O governo, por sua vez, não atendeu ao apelo e disse que o objetivo era redistribuir melhor o número de funcionários – a Floresta de Negreiros tinha apenas 3 funcionários, enquanto Noronha possuía 34.
Júnior teria que deixar o arquipélago, onde mora há 30 anos, até o dia 2 de setembro, conforme determinava a portaria assinada pelo presidente do ICMBIO, coronel Homero de Giorge Cerqueira. Mas a juíza Edna Márcia Medeiros Ramos, da Justiça Federal de Brasília, derrubou a medida nesta quinta-feira em caráter liminar. A magistrada entendeu que havia o risco de a transferência ser irreversível até que o mérito da questão fosse julgado.
Como tinha um prazo de 30 dias para se mudar para o continente, o oceanógrafo continuou dando expediente normalmente na sede do ICMBio em Fernando de Noronha. Ele é responsável por orientar as ações dos servidores do órgão em relação aos planos de ocupação do arquipélago. Martins contou ter se indisposto com alguns donos de pousadas que queriam ampliar os seus empreendimentos sem aumentar a infraestrutura, como a rede de coleta de lixo e esgoto.
“Acho que houve um grande mal entendido. Primeiro por parte de alguns empresários que pediram a minha saída. Depois das autoridades que aceitaram esse pedido. Eu prefiro não ver isso como uma ação de governo, mas que foi um mal entendido. E que, com a manifestação da Justiça, isso esteja resolvido”, disse o oceanógrafo.
A portaria sobre a transferência foi dada duas semanas depois de o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, visitar o arquipélago, onde se encontrou com empresários locais e servidores do órgão ambiental. Na ocasião, o ministro disse que pretendia liberar a pesca de sardinha e os voos noturnos em Fernando de Noronha, o que é vetado pelo ICMBio.
No Twitter, o ministro chegou a acusar o oceanógrafo de irregularidades, sem apresentar provas. Martins rebateu afirmando que não há nenhum procedimento administrativo ou investigação policial aberta contra ele.