Ricardo Rangel
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Os possíveis crimes de Bolsonaro
Se o Brasil fosse um país civilizado, a queda do presidente seria inexorável
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Atualizado em 24 jun 2021, 12h39 - Publicado em 24 jun 2021, 09h43
Com seu telefonema ao premier da Índia, Bolsonaro deixou claro que estava envolvido pessoalmente em dar celeridade no processo de aprovação da vacina Covaxin. Se, como tudo indica, a compra não era de interesse público, somente de interesse de terceiros, é crime de advocacia administrativa, mais conhecido por tráfico de influência.
Se, como tudo indica, Bolsonaro foi comunicado de que havia grave suspeita de ilegalidade na compra da vacina, mas não comunicou o fato à Polícia Federal, descumpriu sua obrigação de tomar uma providência. É crime de prevaricação.
Se, como tudo indica, em vez de comunicar à polícia, Bolsonaro comunicou a terceiros, é crime de vazamento de informação sigilosa e há base para se enxergar crime de organização criminosa.
Ao ameaçar testemunhas, Onyx Lorenzoni cometeu crime de intimidação e obstrução de justiça, com direito a prisão preventiva em flagrante sem data para ser solto. Como fez isso em nome do presidente sem ser desautorizado nem demitido, Bolsonaro é cúmplice no crime.
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Por fim, se Bolsonaro recebeu ou receberia qualquer tipo de compensação por ajudar na compra da vacina, no pagamento antecipado ou por avisar à quadrilha de que foi comunicado do esquema, é crime de corrupção passiva (no último caso, é também crime de organização criminosa).
Todos os crimes arrolados acima são crimes comuns, passíveis de denúncia pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal.
E, independentemente de ser culpado, o simples fato de Bolsonaro ter se colocado na posição de suspeição em que está, configura crime de responsabilidade, passível de impeachment pelo Congresso Nacional.
Se o Brasil fosse um país civilizado, a queda de Jair Bolsonaro seria inexorável.
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