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Reinaldo Azevedo Por Blog Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

Tribunal Regional Federal nega liberdade a marqueteiro do PT

João Santana e sua mulher, presos desde o dia 23 alvo da Operação Acarajé - 23ª fase da Lava Jato -, tiveram pedidos em habeas corpus negados pelo desembargador João Pedro Gebran Neto; medidas consideraram preservação da ordem pública e risco de destruição de provas

Por Reinaldo Azevedo - Atualizado em 30 jul 2020, 23h19 - Publicado em 10 mar 2016, 23h05

No Estadão:
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou nesta quinta-feira, 10, a liberdade para o marqueteiro do PT João Santana e sua mulher, Mônica Moura, presos desde o dia 23 de fevereiro, alvos da 23ª fase da Operação Lava Jato – batizada de Acarajés.

“Indefiro o pedido liminar, vez que presentes os pressupostos para decretação da medida”, afirma Gebran, em decisão dada em habeas corpus apresentado pela defesa de Santana. A decisão é do dia 8 e anexada aos autos nesta quinta-feira, 10. “Presentes prova da materialidade e indícios suficientes de autoria e, ainda, havendo risco concreto à ordem pública, pela reiteração da conduta, e à instrução do processo, pela possível destruição de provas, cabível, por ora, a manutenção da prisão preventiva do paciente.”

O desembargador sustenta que “é inegável o quadro de corrupção sistêmica existente no seio da Petrobrás”. “O paciente (Santana) figura apenas como mais uma das pessoas envolvidas, supostamente por receber, através da conta na Suíça, dinheiro decorrente do esquema criminoso na Petrobrás, inclusive para realizar campanhas eleitorais no Brasil.”

“Ainda que não seja agente público ou executivo das empreiteiras envolvidas, há indícios suficientes de sua participação nos crimes cometidos sistematicamente por aqueles, em especial pelos diversos depósitos subreptícios realizados em sua conta, sobre os quais não logrou comprovar a origem lícita.”

Santana e a mulher são suspeitos pelo recebimento de pelo menos US$ 7,5 milhões na conta secreta em nome da offshore Shellbill Finance, entre 2012 e 2014. Os pagamentos foram feitos pela Odebrecht, que teve seu presidente afastado condenado esta semana por liderança do cartel, e o operador de propinas Zwi Skornicki, que atuava em nome do estaleiro Keppel Fels e de outras cinco empresas investigadas pela corrupção na Petrobrás.
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