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Reinaldo Azevedo Por Blog Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

STF deve confirmar fidelidade partidária

Por Felipe Recondo, no Estadão deste domingo: O Supremo Tribunal Federal (STF) tende a adotar na quarta-feira uma das medidas mais esperadas pela maioria dos eleitores, mas que os parlamentares insistem em desrespeitar. No julgamento dos mandados de segurança impetrados pelo PPS, DEM e PSDB, os ministros do STF devem impor aos políticos algum tipo […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 20h21 - Publicado em 30 set 2007, 09h07
Por Felipe Recondo, no Estadão deste domingo:

O Supremo Tribunal Federal (STF) tende a adotar na quarta-feira uma das medidas mais esperadas pela maioria dos eleitores, mas que os parlamentares insistem em desrespeitar. No julgamento dos mandados de segurança impetrados pelo PPS, DEM e PSDB, os ministros do STF devem impor aos políticos algum tipo de fidelidade partidária. A data a partir de quando deve valer essa fidelidade é que ocupará boa parte do debate no plenário da corte. Os três partidos pedem que o Supremo lhes garanta a titularidade das vagas na Câmara que obtiveram nas últimas eleições (2006). Em caso de vitória, terão o direito de tomar os mandatos dos deputados que se elegeram pelos respectivos partidos, mas mudaram de legenda ao chegar ao Congresso. Desde outubro passado, só a Câmara contabiliza pelo menos 55 trocas de partidos – o caso do deputado Hidekazu Takayama (PR) é, ao mesmo tempo, emblemático e caricato.Takayama foi eleito pelo PMDB, assumiu a cadeira, em fevereiro, como membro do PAN, foi para o PTB, e agora está no PSC. Mas antes desta legislatura, o deputado paranaense também já havia passado pelo DEM e pelo PSB. O Estado apurou que entre a maioria dos ministros do STF é dada como certa a confirmação do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que os mandatos pertencem aos partidos, e não aos senadores, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores.
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