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Reinaldo Azevedo Por Blog Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

EU ACHEI BOA A DECISÃO DO SUPREMO, COMO SABEM, MAS ELIANA CALMON CONCEDE UMA ENTREVISTA DE CONTEÚDO INFELIZ

Vocês sabem o que penso sobre os poderes do Conselho Nacional de Justiça e já me posicionei sobre a decisão de ontem do Supremo. Tenho pouco, ou nada, a acrescentar sobre o mérito. Peço a vocês que leiam a entrevista que Eliana Calmon, a corregedora do CNJ, concedeu a Gabriel Castro, da VEJA Online. Leiam. […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 09h36 - Publicado em 3 fev 2012, 15h05

Vocês sabem o que penso sobre os poderes do Conselho Nacional de Justiça e já me posicionei sobre a decisão de ontem do Supremo. Tenho pouco, ou nada, a acrescentar sobre o mérito. Peço a vocês que leiam a entrevista que Eliana Calmon, a corregedora do CNJ, concedeu a Gabriel Castro, da VEJA Online. Leiam. Volto em seguida:

Eliana Calmon: “O Judiciário não é dos juízes, é da nação”
Desde que falou sobre a existência de “bandidos de toga”, há três meses, a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, transformou-se na principal personagem do debate sobre as atribuições do colegiado. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, significa uma vitória para as teses defendidas pela jurista baiana de 67 anos, que também é ministra do Superior Tribunal de Justiça, no que diz respeito aos poderes do CNJ para investigar e punir juízes. Os ministros do STF consideraram que o órgão pode instaurar processos contra magistrados independentemente da atuação da corregedoria dos tribunais. A discussão até a decisão de ontem foi tensa e desgastante, mas Eliana Calmon diz ao site de VEJA que não guarda mágoas.

O STF ainda não encerrou totalmente o julgamento e, em um dos itens analisados, a AMB teve a argumentação aceita, naquele que diz que o CNJ só pode aplicar punições que estejam previstas na Lei Orgânica da Magistratura para casos de abuso de autoridade cometidos por servidores públicos. De forma geral, o saldo é positivo?
O saldo é positivo. Nós não terminamos o julgamento ainda, a liminar continua valendo. Vamos aguardar, na quarta-feira, o término do julgamento. Mas, de qualquer forma, pelo que já foi decidido, eu entendo que houve a vitória de duas teses de importância fundamental para a cidadania. A primeira é a publicidade dos julgamentos do conselho. A segunda foi em relação à competência do CNJ, que é concorrente e não subsidiária. Isto é muito importante. O resto é a cereja do bolo.

A senhora sai magoada dessa disputa?
Não. Eu tenho maturidade institucional suficiente para saber que, quando se discute politicamente – e nós estamos discutindo política pública -, não existe espaço para mágoas de Eliana Calmon. O que existe é: vamos zerar tudo para começar a aplicar a jurisprudência do STF. E enaltecer os bons magistrados, os bons juízes, que foram os grandes vencedores.

A senhora surpreendeu-se com a ministra Rosa Weber, que estava estreando e votou a favor do CNJ?
Ela me pareceu segura e se posicionou com as teses que eu defendia. No final, o ministro Marco Aurélio Mello fez algumas perguntas e houve uma certa confusão, mas isso é normal. Ela é uma neófita no Supremo, mas é uma julgadora experiente.

O Procurador-Geral da República arquivou nesta semana uma representação da Associação dos Magistrados Brasileiros em que a senhora era acusada de violação de sigilo funcional.
Eu fiquei, de início, um pouco assustada com essa acusação, mas depois eu disse: “Bem, eles estão jogando todas as fichas”. Não foi uma coisa boa nem para mim nem para eles. Eu não gostaria de comentar o assunto.

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A senhora concorda com o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, que disse não haver crise no Judiciário?
Concordo. Não existe crise. O que existe é a cultura velha e a cultura nova. Existe uma parcela da magistratura, e me parece pequena pelos apoios que eu tenho recebido, que está tentando manter uma velha cultura: a cultura do biombo, como diz o ministro Ayres Britto, a cultura de não corrigir o Judiciário publicamente e de sempre deixar que nós mesmos façamos as correções. É a cultura do CNJ subsidiário. A cultura nova diz o seguinte: “Todos estamos empenhados nas mesmas coisas”. O Judiciário não é dos juízes, é da nação. É dos jurisdicionados. Todos os segmentos da sociedade têm participação nele. E isso é que é bonito na democracia. Nesse julgamento, até pelos votos de teses contrárias nós tiramos lições.

A repercussão de algumas de suas declarações, especialmente a da frase sobre os “bandidos de toga”, mostra que Judiciário não está acostumado a debater seu próprio trabalho?
Nós estamos justamente abrindo o Judiciário para que ele seja questionado por todos que fazem uso deste poder. Aquela primeira entrevista e esses debates todos ajudam a abrir o Judiciário.

Voltei
Alguns magistrados, no Brasil, no Supremo e fora dele, falam demais. E isso vale também para a corregedora. NÃO GOSTO DO CONTEÚDO DE SUA ENTREVISTA. Há aí proselitismo, que não ajuda a levar paz para o Judiciário e só acirra os ânimos.

Diz Eliane haver um conflito entre uma espécie de nova e de velha ordens. Errado! Trata-se de recuperar uma ordem antiqüíssima e meio fora de uso: a do triunfo da lei. Ora, é claro que “o judiciário não é dos juízes, mas da nação”. Deixe a corregedora que nós, os cidadãos comuns, digamos isso. Ela não precisa se entregar a tanto. Fica parecendo que está em guerra contra grupos. Ainda que esteja ou que estivesse, que atue segundo os instrumentos legais de que dispõe e se abstenha do bate-boca.

Peguem o exemplo dos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha etc. Entrevista de juiz é tão freqüente quanto cabeça de bacalhau e enterro de anão. Até juiz francês fica de bico calado! O judiciário francês não é, em suma, um filme francês. O nosso, às vezes, lembra uma chanchada: todo mundo quer sair desfilando com cacho de banana na cabeça, dançando o “chica-chica-bum”.

Julguem, senhores magistrados! Deixem a política para a sociedade e para os políticos! E isso vale também para as múltiplas associações de juízes.

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