Os investimentos federais em segurança pública nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal apresentaram queda significativa nos últimos quatro anos, mesmo desconsiderando os reajustes inflacionários. Em valores correntes (moeda da época), o Ministério da Justiça investiu, em 2005, R$ 211,9 milhões nos quatro dos principais estados brasileiros, ou seja, 37,4% a menos do que a quantia investida em 2001, que foi de R$ 338,6 milhões. Considerando os valores constantes (atualizados pelo IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas), a queda é ainda maior, de 61,20%.

No estado de São Paulo, por exemplo, que viveu momentos de terror nos últimos dias, por conta das rebeliões em presídios, o valor corrente (moeda da época) investido pelo Ministério da Justiça em 2001 (R$ 208,6 milhões) supera em 37,3% os investimentos realizados durante o ano de 2005, que não ultrapassaram os R$ 151,9 milhões.

Em valores atualizados, a situação no estado que abriga 40% dos 140 mil presos brasileiros é ainda mais desfavorável. Para se ter idéia, a soma dos investimentos reais feitos em 2001 e 2002 pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Fundo Penitenciário, Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades Fins da Polícia Federal e Fundo Nacional de Segurança Pública, em São Paulo, supera em 19,5% a quantia investida pelos mesmos órgãos de 2003 a 2006 (até 15/05).

O mesmo vale para os demais estados. No Rio de Janeiro, por exemplo, o Ministério da Justiça investiu, em valores atualizados, R$ 80,9 milhões, nos dois últimos anos do governo Fernando Henrique, contra R$ 65,7 milhões investidos até agora na gestão Lula. Em Minas Gerais, tomando como base os mesmo períodos comparados anteriormente, a queda real nos investimentos federais foi de 46,9%, enquanto que no Distrito Federal a redução atingiu os 28,6%.

Realidade semelhante verifica-se em Mato Grosso do Sul, que também sofreu com as rebeliões de presos dos últimos dias. No estado, até mesmo em valores correntes (moeda da época), os investimentos da Justiça em segurança pública de 2001 e 2002 (R$ 23,6 milhões) são superiores àqueles realizados de 2003 para cá (até 15/05/06), que ainda não ultrapassaram os R$ 22,7 milhões. Enquanto que, em 2001, investiu-se R$ 15,3 milhões em MS, no intuito de reduzir a violência, em 2005, apenas R$ 3,7 milhões foram investidos com o mesmo objetivo.

Dos estados atingidos pela onda de terror iniciada nas penitenciárias, apenas o Paraná apresentou situação inversa. Em 2005, por exemplo, o valor investido pela União no estado foi de R$ 53,1 milhões, superando, em valores correntes, as aplicações de 2001 (R$ 33,5 milhões) e 2002 (R$ 21,1 milhões). Os investimentos em segurança pública realizados no Paraná, em conjunto, pelos órgãos do Ministério da Justiça em 2003, 2004, 2005 e 2006 (até 15/05) foram de R$ 108,6 milhões, ou seja, 98,5% maior do que a quantia investida em 2001 e 2002, considerados, neste caso, os valores correntes (moeda da época).

Convém ressaltar que os investimentos realizados pela União em segurança pública, foram, gradativamente, reduzidos no período de 2001 a 2006. Em valores constantes, atualizados pelo IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas, os investimentos de 2001 e 2002 são 28,3% maiores do que os investimentos de 2003, 2004, 2005 e 2006 (até 15/05).

Tal fato é decorrente, sobretudo, das imposições orçamentárias e financeiras às quais o Ministério da Justiça foi submetido nos últimos anos pela área econômica, em decorrência da necessidade de crescentes superávits primários (receitas menos despesas, excluindo os juros). O Contas Abertas reitera, porém, que os superávits primários são absolutamente necessários, mas o ajuste fiscal deve ser efetuado com maior qualidade, preservando-se os investimentos em áreas vitais.

Clique em valores correntes ou em valores constantes para ver os investimentos da União em segurança pública, em cada um dos estados, de 2001 a 2006 (até 15/05).

Voltei
Não critiquei a atuação de Márcio Thomaz Bastos no que diz respeito à Segurança Pública por capricho. O que vai acima põe em números o seu desempenho e explica como o governo tratou a área. Culpa do ex-ministro? Bem, o país tem um presidente, cuja política é executada pelos ministros.