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Radar Por Robson Bonin Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Evandro Éboli, Mariana Muniz e Manoel Schlindwein. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Witzel regulamenta lei estadual que pune homofobia

Governador do Rio tirou do papel norma que estava engavetada desde 2015

Por Mariana Muniz - 20 fev 2020, 11h32

Wilson Witzel surfou na onda da direita para ser eleito, mas no Diário Oficial do estado publicado nesta quarta-feira, tirou da gaveta um decreto esperado pela centro-esquerda há muito tempo: a regulamentação de uma lei de 2015 que pune o crime de homofobia.

O decreto do governador prevê punição administrativa para estabelecimentos comerciais, públicos, entidades, fundações e entes privados que discriminarem e praticarem preconceito em função da orientação sexual, identidade de gênero e sexo.

Pela lei, as medidas cabíveis devem ser adotadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social.

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