O STJ aprovou, por unanimidade, nesta quinta a proposta do presidente Humberto Martins de realizar no dia 23 de fevereiro de 2022 a eleição para formação das listas de desembargadores dos TRFs que disputarão duas vagas na Corte.

A votação será feita de forma presencial, abrindo-se os procedimentos preliminares de inscrição dos candidatos às vagas destinadas a desembargadores federais em novembro.

As vagas na composição do STJ, reservadas a desembargadores federais, foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

O postulante a ministro deve ter entre 35 e 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a escolha dos candidatos, a lista será enviada a Jair Bolsonaro para indicação de um nome ao Senado.

Para ser nomeado, o candidato precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, após sabatina, e pela maioria absoluta dos senadores, no plenário. A composição do tribunal está definida no artigo 104 da Constituição.

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