A subprocuradora Elizeta Maria de Paiva Ramos renunciou na segunda-feira ao cargo de coordenadora de distribuição de processos do MP no STJ.

No dia seguinte, mandou um e-mail a colegas da cúpula da instituição e ao chefe Roberto Gurgel, responsável por bancar sua indicação em abril, em que relata ter se deparado com situações no mínimo suspeitas: de suposta possibilidade de se manipular a distribuição de processos a procuradores preguiçosos.

Elizeta deixou o cargo porque, segundo pessoas próximas a ela, não teve força política para acabar com o chamado parecer-padrão. Por esse expediente, técnicos escrevem manifestações idênticas em causas com entendimentos jurídicos consolidados para os subprocuradores simplesmente chancelarem. A fórmula simplifica a carga de trabalho dos subprocuradores.

O problema é que Elizeta teria descoberto, segundo disse a colegas, evidências de fraude nos pareceres-padrões. Subprocuradores estariam usando o expediente para casos inéditos – o que é derrota na certa no tribunal.

A um colega, ela citou um exemplo: um recurso no STJ dos assassinos dos fiscais de Unaí. Coincidência ou não, boa parte dos acusados está em liberdade pela Corte.