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Rosa concede terceira liminar contra Cunha

A ministra Rosa Weber acaba de conceder a terceira liminar no mesmo dia contra o rito adotado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. É a segunda liminar da própria ministra, que desta vez respondeu a uma reclamação constitucional dos deputados petistas Paulo Teixeira e Paulo […]

Por Da Redação Atualizado em 31 jul 2020, 00h19 - Publicado em 13 out 2015, 16h05
Rosa mandou sustar processo

Rosa mandou sustar processo

A ministra Rosa Weber acaba de conceder a terceira liminar no mesmo dia contra o rito adotado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

É a segunda liminar da própria ministra, que desta vez respondeu a uma reclamação constitucional dos deputados petistas Paulo Teixeira e Paulo Pimenta impetrada no final da semana passada.

Desta vez, Rosa considerou que Cunha desrespeitou a sumula vinculante 46, do STF, que estabelece que o trâmite para processos por crime de responsabilidade só pode seguir o que está fixado em lei.

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