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Sargentos das Forças Armadas reagem a projeto que beneficia generais

Sargentos criticam disparates em gratificações, como o criado Adicional de Disponibilidade Militar

Por Evandro Éboli - Atualizado em 20 ago 2019, 20h11 - Publicado em 20 ago 2019, 12h00

Circula no Congresso uma nota técnica em defesa dos praças das Forças Armadas. Ou graduados. O texto fala das disparidades previstas no projeto de reestruturação das carreiras militares, enviado pelo governo, mas elaborado pelos ministérios da Defesa e da Economia.

O texto lembra que os oficiais têm no mínimo seis promoções, contra três, no máximo, dos sargentos.  O projeto do governo inventou o Adicional de Disponibilidade Militar, com o conceito de que o militar está permanentemente à disposição da sociedade 24 horas por dia. E, por isso, merece receber um aumento, além dos penduricalhos já previstos.

A tabela com percentuais desse adicional, que incide sobre o soldo – que é uma parte do vencimento de um militar -, é desigual.  Entre os oficiais, varia de 26% a um tenente-coronel até 41% aos generais. Para os graduados, vai de 5% a 20%.

“Fica evidente que o projeto precisa sofrer ajustes, para corrigir imperfeições e evitar que injustiças com a carreira dos graduados das Forças Armadas, que não foram convidados a opinar sobre a proposta” – diz o texto entregue a deputados e senadores.

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Em nota, o Ministério da Defesa informou que o projeto reestrutura o Sistema de Proteção Social dos Militares é resultado de longo e complexo estudo desde 2016. O foco é na meritocracia e experiência. Diz que o objetivo é valorizar a carreira e não a remuneração. Sobre o adicional de disponibilidade, o ministério afirma que é merecido porque os militares não fazem jus a vários direitos remuneratórios, o que gera economia de 24 bilhões de reais. Segundo a nota, o percentual para os graduados mais elevada chega a 32%, não apenas a 20%. Assim, diz, se equipara a um coronel, não havendo disparidade.

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