Pensão alimentícia | VEJA
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Pensão alimentícia

O Brasil estagnado não está em fase de bônus salariais, mas, de qualquer forma, o STJ acaba de decidir que a participação nos lucros recebida pelos empregados deve incidir na verba de pensão alimentícia dada a ex-cônjuge. Para o STJ, esse bônus é caracterizado como rendimento. Já o aviso prévio, também decidiu o STJ, é verba […]

Por Da Redação Atualizado em 31 jul 2020, 02h23 - Publicado em 4 jan 2015, 07h32
Decisão tomada

Decisão tomada

O Brasil estagnado não está em fase de bônus salariais, mas, de qualquer forma, o STJ acaba de decidir que a participação nos lucros recebida pelos empregados deve incidir na verba de pensão alimentícia dada a ex-cônjuge.

Para o STJ, esse bônus é caracterizado como rendimento. Já o aviso prévio, também decidiu o STJ, é verba puramente indenizatória e, portanto, não entra na pensão.

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