Fux deixa juiz de garantias fora da pauta do STF no primeiro semestre
Ausência do tema foi vista por aliados do presidente do STF como uma resposta aos ataques de advogados
O Radar revelou mais cedo os temas prioritários da agenda do STF definida por Luiz Fux para o primeiro semestre de 2021. Há pouco, o tribunal divulgou formalmente os temas — onde se pode constatar que a discussão sobre o juiz de garantias não está na pauta.
Para interlocutores do presidente da Corte, a ausência da discussão sobre o juiz de garantias foi a forma encontrada por ele para enviar um recado aos adversários que tentaram afastá-lo da discussão do tema por meio de um habeas corpus de sentido duvidoso, como também mostrou o Radar.
Nesta quarta-feira, uma ação do Instituto de Garantias Penais assinada por advogados de presos e investigados da Lava-Jato tentou derrubar a decisão de Fux que suspendeu no fim de 2019 a criação da polêmica figura prevista no Pacote Anticrime sob o argumento de que há muitos presos submetida a constrangimento ilegal pela não aplicação das medidas.
Mas a avaliação nos bastidores é de que a ideia do habeas corpus era impedir que o ministro analisasse o tema. Agora, a controvérsia ficará distante da agenda da Suprema Corte por pelo menos seis meses.