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Exclusão do Brasil de produção de genérico contra Covid é alvo de críticas

Acordo que permite fabricação de medicamentos antivirais da Pfizer vale para 95 países, mas deixou Brasil fora da lista

Por Laísa Dall'Agnol Atualizado em 17 nov 2021, 17h47 - Publicado em 17 nov 2021, 17h30

O acordo de licença voluntária assinado entre a Pfizer e a Medicines Patent Pool na última terça-feira sobre a fabricação de genéricos contra a Covid-19 é alvo de críticas de pesquisadores brasileiros.

O documento firmado permite a produção dos medicamentos por 95 países, mas deixou o Brasil de fora da lista. A justificativa é que foram incluídas apenas as nações de renda média e média-baixa — o Brasil é classificado pela ONU como país de renda média-alta.

Segundo o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual — coalização de organizações e especialistas ligados a temas como saúde pública –, a exclusão agrava ainda mais a situação do país no acesso aos medicamentos que se mostram efetivos no controle da Covid.

“Excluído do acordo, o Brasil terá que comprar o Paxlovid, que reduziria a probabilidade de hospitalização ou mortes em 89% quando combinado com ritonavir, diretamente da Pfizer, a preços mais altos do que os das versões genéricas que serão liberadas para outros países”, diz nota assinada por Pedro Villardi, coordenador do GTPI.

O grupo argumenta que a liberação a produtores de genéricos não seria um “gesto de caridade” da Pfizer, e sim uma ação de controle de mercado, uma vez que a produção deve seguir condições impostas pela farmacêutica.

O GTPI defende, ainda, que o governo brasileiro têm mecanismos suficientes para modificar “rapidamente” a exclusão, barateando e popularizando os medicamentos contra o coronavírus, dependendo “apenas de vontade política”.

A lei brasileira de quebra de patentes de vacinas e remédios para a Covid já foi aprovada, mas está parada no Congresso, não estando, portanto, em vigor — há vetos do presidente Jair Bolsonaro que ainda não foram votados.

A Pfizer afirma que o foco do acordo é atingir as populações mais vulneráveis e que a licença voluntária firmada permite o fornecimento a uma lista de países que representam 53% da população mundial.

“Reforçamos que continuaremos nossa conversa com governos e agências em todo o mundo para garantir que estamos atendendo a todas as necessidades de gerenciamento da pandemia”, diz a farmacêutica.

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