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‘Deixamos a política fora dos autos’, diz relatora do caso Marielle no STJ

Ministra Laurita Vaz diz que discussão técnica da federalização das investigações é 'melhor para todos'

Por Mariana Muniz Atualizado em 5 Maio 2020, 10h00 - Publicado em 5 Maio 2020, 09h14

Relatora do caso mais observado em tramitação no STJ – o pedido de federalização das investigações sobre os mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes – a ministra Laurita Vaz garante que a forte carga política do caso ficará de fora do julgamento, marcado para acontecer no próximo dia 27.

Em entrevista exclusiva ao Radar, a ministra, que se debruça sobre o pedido feito pela PGR desde setembro do ano passado, foi categórica. “A perspectiva desse e de todos os julgamentos que ocorrem no Superior Tribunal de Justiça é estritamente jurídica. Deixamos a política fora dos autos. É melhor para todos.”

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De acordo com Laurita, não há “nenhuma possibilidade” de que a troca no comando do Ministério da Justiça implique em uma nova etapa do caso. Em fevereiro, o então ministro Sergio Moro havia se manifestado, em parecer encaminhado ao tribunal, de maneira contrária à ida das investigações para a esfera federal.

“A etimologia da palavra processo denota a ideia de um caminhar para frente. A União, a propósito, já se manifestou por meio da sua Advocacia-Geral. Não se repete atos processuais porque houve mudança de agentes públicos”, explicou.

O processo foi incluído na pauta de julgamentos da 3ª Seção, que agora se reúne por videoconferência. Com isso, a sessão será transmitida pela internet, para todo o Brasil – diferentemente do que ocorre normalmente no STJ. A nova modalidade foi celebrada pela ministra.

“Transparência nunca faltou ao Superior Tribunal de Justiça. Todas as sessões de julgamento são públicas, com exceção dos processos em segredo de justiça, e as decisões publicadas, para conhecimento de todos. Entretanto, sem dúvida, a transmissão ao vivo oferece mais um meio de publicidade dos julgamentos”, disse.

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