CPI descobre ‘fraude monumental’ no caso Covaxin durante depoimento

O depoimento de Roberto Pereira Ramos Júnior à CPI da Pandemia nesta quarta-feira sequer havia completado meia hora de duração quando o relator, Renan Calheiros, fez uma observação sobre a oitiva do diretor-presidente do FIB Bank.

“Nós podemos estar diante aqui do mais escabroso depoimento desta comissão, de uma fraude monumental que está sendo revelada”, comentou Calheiros, demonstrando um assombro que tomou conta dos outros integrantes da comissão.

A empresa, que não é um banco, apesar do nome, está envolvida no caso da vacina indiana Covaxin, por ter disponibilizado uma “carta de fiança” no valor de 80,7 milhões de reais no contrato entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde para a compra do imunizante.

Renan complementou que a CPI estava diante da origem fraudulenta do fiador do contrato de 1,614 bilhão de reais firmado para a compra da Covaxin, que acabou sendo suspenso depois que o caso veio à tona na comissão.

O espanto se tornou mais evidente quando Roberto disse que a estrutura da empresa é pequena, mas o capital social é de 7,5 bilhões de reais, que teve faturamento de aproximadamente 1 milhão de reais no ano passado.

O depoente disse que a companhia foi fundada em 2016 com o objetivo de somar patrimônios imobilizados e outros para prestar serviços de garantia fidejussória — para cumprir uma obrigação alheia em caso de descumprimento.

A CPI apontou, no entanto, que o Fib Bank foi constituída a partir da utilização ilegal do nome de um trabalhador rural alagoano, da pequena cidade de Pão de Açúcar, que teve seu nome e assinatura fraudados. Geraldo Henrique Rodrigues gravou um áudio e enviou à comissão documentos provando ter sido vítima de fraude.

Além disso, a legislação brasileira proíbe que uma companhia como a Fib Bank emita garantias em contratos junto a órgãos públicos, como ocorreu em nome da Precisa Medicamentos. Isso porque o procedimento deve ser feito por instituições bancárias. Mais uma irregularidade.

Outra suspeita da CPI é que o advogado Marcos Tolentino, amigo do deputado federal Ricardo Barros, seja o verdadeiro sócio majoritário da companhia, até agora oculto. Ele tem o mesmo endereço da empresa MB Guaçu, que segundo Roberto integraliza o capital do FIB Bank.

Os senadores também apontaram que os dois sócios da MB Guaçu morreram antes de 2021, e que houve uma movimentação financeira da empresa em nome dos dois falecidos no começo deste mês.