Depois de descobrir que oito em cada dez presos no país não têm identificação civil, o popular “RG”, o CNJ, comandado pelo ministro Luiz Fux, decidiu lançar na próxima semana uma ação nacional para tirar milhares de integrantes da população carcerária da invisibilidade.

A ação pretende distribuir pelo país cerca de 5.400 aparelhos de biometria para que as unidades prisionais realizem a confecção de identidades dos presos sem documentação.

A aquisição dos kits biométricos tornou-se possível por meio de um acordo assinado entre CNJ e Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2018, um dos pilares que deram origem ao programa Justiça Presente (2019 – 2020), hoje programa Fazendo Justiça (2020 – 2022).

A estratégia vem sendo implementada com apoio de parceiros em etapas que incluíram o mapeamento da situação da identificação civil de pessoas privadas de liberdade nas 27 unidades da federação.

A integração de bancos de dados biométricos dos estados à Base de Dados da Identificação Civil Nacional, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral, foi um dos avanços, assim como a articulação para compra dos aparelhos, que envolveu escritórios do PNUD na Dinamarca e nos Estados Unidos.

Após o recebimento dos equipamentos pelos estados, o CNJ acompanhará as etapas de instalação e realização de testes dos equipamentos e promoverá os treinamentos de agentes multiplicadores envolvidos na realização da coleta dos dados e identificação civil.

“O objetivo é racionalizar os processos de execução penal, com maior governança sobre as informações constantes nos autos. O processo de identificação garante a unicidade da pessoa apresentada em juízo, evitando falhas que, infelizmente, ainda ocorrem”, diz o juiz auxiliar da presidência do CNJ Fernando Mello.

• Mais lidas

1

Mundo

Putin fala em conflito global e diz que Rússia está ‘pronta para combate’

2

Brasil

A apresentadora do SBT que ficou no meio de ‘fogo cruzado’ com a Globo

3

Brasil

SBT apaga vídeo comprometedor sobre doações no RS

4

Brasil

O próximo astro internacional a se apresentar em Copacabana

5

Brasil

O que o resgate do cavalo Caramelo revela sobre o Brasil

• Conselho Nacional de Justiça - CNJ