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Celso: STF continuará atuando na ‘neutralização do abuso de poder’

Antecipação do ministro do STF deu margem a boatos sobre sua motivação; ‘não foi por invalidez!’, disse

Por Mariana Muniz - Atualizado em 25 set 2020, 20h20 - Publicado em 25 set 2020, 19h56

Com o anúncio de que o ministro Celso de Mello antecipou de novembro para outubro sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal, toda sorte de rumores sobre a motivação de seu pedido começou a surgir — como era esperado.

Um deles dava conta de que o decano, para não se aposentar por idade, compulsoriamente, se aposentaria por invalidez…para fugir da Receita Federal.

O ministro desmentiu a suposição: “Não, NÃO foi por invalidez!!! Foi uma simples e voluntária aposentadoria, eis que possuo pouco mais de 52 anos de serviço público (Ministério Público paulista + Supremo Tribunal Federal )”, disse Celso, em nota encaminhada pela assessoria de imprensa do Supremo.

O decano também escreveu sobre sua saída e o futuro do STF.

“O Supremo Tribunal Federal , responsável pelo equilíbrio institucional entre os Poderes do Estado e detentor do ‘monopólio da última palavra’ em matéria de interpretação constitucional , continuará a enfrentar (e a superar), com absoluta independência, os grandes desafios com que esta Nação tem sido confrontada ao longo de seu itinerário histórico! Tenho absoluta convicção de que os magistrados que integram a Suprema Corte do Brasil , por mais procelosos e difíceis que sejam (ou que possam vir a ser ) os tempos (e os ventos) que virão, estão, todos eles, à altura das melhores tradições históricas do Supremo Tribunal Federal na proteção da institucionalidade, no amparo das liberdades fundamentais, na preservação da ordem democrática , na neutralização do abuso de poder e , como seu mais expressivo guardião, no respeito e na defesa indeclináveis da supremacia da Constituição e das leis da República ! Sem que haja juízes íntegros e independentes, jamais haverá cidadãos livres”, disse o decano.

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