Caso Witzel deve unir STJ em julgamento sobre decisão de Benedito

No fim da tarde desta segunda, o ministro Benedito Gonçalves, do STJ, compartilhou com os colegas da Corte a sua decisão que afastou Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro, além de outros despachos adotados por ele desde a última sexta-feira.

O ministro está no centro de um debate aberto pela decisão individual de afastar um governador. Ministros do STF, como Marco Aurélio Mello, condenam a atuação individual nesse caso. A questão, no entanto, será debatida pela Corte Especial do STJ na quarta, quando os magistrados avaliarão se derrubam a decisão do colega ou se mantêm Witzel fora do cargo.

Pela forma como a coisa evolui, ministros próximos a Gonçalves avaliam que o tribunal deve se unir para defender a decisão do magistrado, de modo a evitar ataques ao trabalho da Corte. A tensão, no entanto, ronda os tribunais superiores. Witzel recorreu ao STF e caberá ao ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, decidir se seu recurso, contra a decisão do tribunal vizinho, merece prosperar.

No STJ, os mesmos ministros ouvidos pelo Radar avaliam que Toffoli não seria capaz de atropelar o STJ após a sessão do colegiado que julgará a matéria. Toffoli deu nesta segunda 24 horas para que o STJ se manifeste sobre o pedido de Witzel e outras 24 horas, após a manifestação do tribunal, para que a PGR faça o mesmo. Estará apto, portanto, a deliberar sobre o caso só depois do julgamento de quarta.

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